Brasilia - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou hoje que tenha autorizado na surdina o desarquivamento de uma proposta de emenda constitucional que permite a reeleição sem limites para ocupantes de cargos majoritários.
A proposta, do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), voltou à tramitação após uma ação do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Em fevereiro, Ferro pediu o desarquivamento de proposta sua que acaba com a reeleição. Ela estava tramitando em conjunto com outras dez sobre o tema da reeleição, inclusive a de Leitão. Todas acabaram “ressuscitadas”.
Chinaglia disse que não tem poder de negar o ato do desarquivamento. “É um direito do parlamentar, tão assegurado no regimento que o desarquivamento é automático. Se alguém trabalha para criar fantasmas, acaba divulgando mentiras”.
Mesmo com esse argumento, o próprio Chinaglia reconhece que o desarquivamento é chancelado por ele por meio de “assinatura eletrônica”. O próprio regimento interno da Câmara estabelece que é “atribuição do presidente quanto as proposições determinar o arquivamento ou o desarquivamento”.
Chinaglia afirmou que a tentativa de associá-lo ao desarquivamento é uma “análise um tanto ardilosa, que contraria todos os fatos”. Assessores de Chinaglia reclamaram do fato de a reportagem dizer que ele “sem alarde mandou desarquivar a matéria”.