Marília - O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo instaurou dois inquéritos para investigar possíveis irregularidades na concessão de bolsas de estudo para atletas e pessoas carentes em Marília (100 quilômetros de Bauru). Os vereadores da cidade discutirão as denúncias que pedem a instalação de Comissão Processante (CP) por possível ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito Mário Bugareli (sem partido).
O JC apurou que a administração municipal gastaria R$ 620 mil por ano com a concessão de bolsa para atletas, carentes e servidores municipais. O assessor de imprensa da Prefeitura de Marília, Ronaldo Cabral Medeiros, disse ontem que as acusações não procedem. Em relação ao atleta Daniel Albertoni, que recebe R$ 3.478,71 de bolsa de estudos para medicina - valor integral -, Medeiros alega que o jogador de basquete representa a cidade há cinco anos. “Ele não tem, às vezes, é treinado junto com o pessoal. Mas quando ele é convocado para as competições, ele participa”, esclarece.
A denúncia aponta um esquema de favorecimento de pessoas que teriam relacionamento próximo com personalidades importantes da política local. Para Medeiros, não existiria favorecimento a Albertoni, filho de um assessor do deputado federal Abelardo Camarinha (PSB). “Qual é o mal do cara ser filho de um assessor do deputado? Ele está há cinco anos e o deputado é deputado há um ano”, ressalta.
O promotor Isauro Pigozzi, da 4.ª Promotorida de Justiça da Comarca de Marília, investiga o processo de concessão dos auxílios. Conforme o promotor, o inquérito instaurado avalia se os beneficiários do dinheiro público realmente são atletas.
Ele aguarda o envio de informações e a documentação de todas as concessões de bolsa. “Quero saber se os rapazes são atletas ou não. Quero as súmulas e indicação de cada jogo que cada atleta participou. Paralelamente, vamos ouvir as pessoas envolvidas”, salienta. A prefeitura tem prazo de 15 dias par remeter as informações para o MP.
Carente
No inquérito instaurado pela promotora Rita de Cássia Bergamo, da 9.ª Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais da Comarca de Marília, constam fotos de imóvel que comprovariam que uma pessoa beneficiada com bolsa para carente na realidade não se enquadraria nos pré-requisitos para concessão do benefício. Bergamo lembra que uma lei municipal define critério e estipula que o beneficiado pela bolsa seja avaliado por uma comissão formada por três pessoas. “A lei prevê a realização de visitas e documentos para constatação da carência. Agora, preciso saber se o que a lei determina foi cumprido”, explica. A promotora também já notificou a administração municipal para que apresente documentos relativos à concessão do benefício.
Medeiros diz que a denúncia seria uma injustiça. “Ela é filha de pais separados e mora nos fundos de uma casa. A avó tem uma casa boa. O salário familiar é de R$ 1.200,00”, explica.
Ele lembra que, no início da administração Bugareli, foi feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) que recebe uma relação de contemplados com bolsas.