Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu ontem por 30 dias a comercialização e o uso em todo o país do anticoncepcional injetável Contracep, fabricado pelo laboratório EMSSigma Pharma, por suspeita de que o medicamento não é eficaz. Anteontem, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo já havia proibido a venda e o consumo no Estado de três lotes: 080501-1, 080496-1 e 087359-1.
Segundo exames do Instituto Adolfo Lutz, eles continham quantidade de hormônio (medroxiprogesterona) até 25% menor do que a prevista, o que diminui a eficácia para a prevenção da gravidez. Segundo o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, exames preliminares detectaram também problemas em um quarto lote, como quantidade reduzida de hormônios e dificuldade de dissolução do medicamento, fazendo com que as mulheres recebessem uma dose menor do princípio ativo.
Como diversos lotes são fabricados de uma vez, Raposo de Mello afirma que o problema, que chegou à Secretaria de Saúde de São Paulo por meio de denúncia, pode ter se repetido.
A Anvisa e o Centro de Vigilância Sanitária solicitaram à fabricante que informe quantas doses estão no mercado. Anteontem, o governo de SP estimou que 200 mil mulheres podem ter usado ou estar usando os lotes interditados. Na segunda-feira, equipes dos dois órgãos irão vistoriar a fábrica da empresa.
A depender do resultado, segundo Raposo, a empresa poderá ser alvo de processo que pode resultar em multa de até R$ 1,5 milhão ou até mesmo interdição. Segundo ele, os três lotes analisados pelo Instituto Adolfo Lutz já foram proibidos. Os outros passarão por novos exames nos próximos 30 dias e, dependendo do resultado, poderão ser liberados ou proibidos. Nesse período, as farmácias não poderão disponibilizar o produto.
A retirada do mercado dos lotes já proibidos pela vigilância sanitária é de responsabilidade do fabricante. As mulheres que usam o anticoncepcional há mais de quatro semanas foram orientadas pela Anvisa a procurar um médico para realizarem testes de gravidez e utilizarem preservativos até o resultado do exame. As outras também devem procurar um profissional que indique outro método contraceptivo.