Santos - Dois contêineres com cerca de 19 toneladas de mercadorias irregulares foram apreendidos pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos (SP). O auto de infração foi divulgado nesta semana.
A carga, avaliada em R$ 7,2 milhões, havia sido retida para ser fiscalizada entre o final de junho e o começo de julho.
Entre os produtos apreendidos estão motocicletas, perfumes, brinquedos, notebooks e equipamentos médicos.
Segundo informações da Alfândega da Receita Federal do porto, no primeiro lote de mercadorias, que estava acondicionado em um contêiner, havia 1.370 itens (16,4 toneladas), avaliados em R$ 6,6 milhões. A Receita aponta o montante apreendido como “recorde” em um único contêiner.
Os produtos vieram dos EUA. O motivo da apreensão, de acordo com a Receita, foi a falsa declaração de conteúdo. “As mercadorias eram incompatíveis com a descrição no conhecimento marítimo (documento que prova a propriedade da mercadoria)”, disse nota da Receita.
Segundo contêiner
No outro contêiner, entre os produtos irregulares estavam cachimbos e instrumentos diversos destinados à manipulação e transformação de tabaco e outras ervas contendo imagens e alusões à maconha. O motivo da apreensão, dessa vez, foi que a carga era “atentatória à moral e aos bons costumes, à saúde e à ordem pública”, informou a Receita. A carga apreendida, com cerca de 2,5 toneladas, foi avaliada em R$ 641.559 e teve procedência da China.
Os nomes das empresas a que se destinavam os produtos não foram divulgados, em razão de sigilo fiscal, informou a Receita. As investigações continuam. O material apreendido nos contêineres iria para ao menos 20 empresas de São Paulo.
De janeiro a abril deste ano, as apreensões da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos aumentaram 42% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor saltou de R$ 17,3 milhões para R$ 24,6 milhões.
Segundo a Receita, as autuações contra empresas importadoras subiram de 219 para 295, alta de 35%. As apreensões ocorreram em ações pré-despacho e procedimentos especiais. A maioria das cargas veio da China.