A proposta de reestruturação operacional e de gestão da Secretaria Municipal de Saúde apresentada ao prefeito Tuga Angerami prevê a eliminação de uma centena de funções de confiança e a setorização do atendimento por distritos sanitários.
A informação, comentada no primeiro semestre deste ano pelo prefeito, foi confirmada pelo secretário de Saúde Mário Ramos. “O organograma novo foi proposto ao prefeito e estamos amadurecendo os pontos conforme a legislação. Mas é um projeto para estruturar o setor pelos próximos 20 anos, tentando corrigir distorções de gestão. Temos hoje 178 cargos em lei, boa parte não preenchidos. Mas a proposta é para ficar em torno de 78”, ratifica Ramos.
O secretário já realizou rodadas de discussão do projeto com as secretarias dos Negócios Jurídicos e Administração. Além da adequação de nomenclaturas e de impacto-financeiro da medida, a proposta passa pelo crivo administrativo. “Estamos aprofundando a discussão sobre a forma dos comandos e das chefias. Queremos uma estrutura que funcione e que possa ser ágil”, acrescenta Ramos.
Distritos sanitários
A reestruturação prevê a criação de distritos sanitários. Inicialmente os mapas apontaram para 20 regiões, incluindo Tibiriçá. A pasta não prestou informações sobre mudanças nessa divisão. O que é certo é que o projeto contempla a distribuição de serviços de saúde de acordo com as peculiaridades de cada região, a população e o perfil dos usuários.
Para tanto, a idéia é eliminar os departamentos e inserir coordenadorias distritais. A principal alteração proposta é no conceito e operacionalização na distribuição das unidades. Atualmente, todas as Unidades Básicas (UB), por exemplo, estão vinculadas a um Departamento, sem setorização.
Por outro lado, um único Departamento abriga o serviço de urgência e emergência. Com a inversão da pirâmide de atendimento pretendida pelo governo local, a urgência deve ficar com cerca de 35% da demanda, contra a metade do bolo registrada hoje.
O estudo apresenta as unidades básicas integradas com o programa de saúde da família (PSF) e serviços especiais, nos locais onde eles existem, por região, e a integração com a urgência onde ela se dá, como no Centro. Este sistema terá junção com o suporte do Samu. Cada grupo de unidades formará uma coordenaria, de acordo com a distribuição geográfica.