Brasília - A Receita Federal bateu novo recorde e arrecadou em outubro R$ 54,7 bilhões em impostos e contribuições, alta de 12% em relação a outubro de 2006, se descontada a inflação. Na comparação com o mês de setembro, foi registrada elevação de 12,66%.
No ano, entre janeiro e outubro, o total de impostos e contribuições arrecadados pela Receita atingiu R$ 484,7 bilhões, um crescimento real de 10,1% se comparado ao mesmo período do ano passado. Com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Receita Federal arrecadou, no ano, R$ 30 bilhões, alta de 10% sobre o mesmo período de 2006.
Segundo o relatório, contribuíram para a elevação no mês o Imposto de Renda da Pessoa Física, com elevação em 120%. O documento explica que o aumento se deve ao fato deste ano ter havido a ampliação do parcelamento de seis para oito meses do imposto a pagar. Com isso, em outubro houve o pagamento da sétima cota, o que não acontecia até o ano passado.
Também cresceu a arrecadação do Imposto de Importação, cujo recolhimento aumentou 39,16%, em conseqüência, especialmente, da elevação de 41% no valor em dólar das importações tributadas. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o fumo também cresceu, provocada pela elevação em 30% da alíquota.
Maior que CPMF
A arrecadação de impostos e contribuições federais nos dez primeiros meses do ano já supera em R$ 35,693 bilhões a previsão do governo publicada em fevereiro no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2007. A arrecadação líquida (sem restituições e receita previdenciária) até outubro soma R$ 338,725 bilhões. O decreto de fevereiro estimava uma arrecadação para o ano de R$ 303,032 bilhões.
O valor excedente ao previsto inicialmente pelo governo supera toda a arrecadação registrada com a CPMF de janeiro a outubro deste ano, que foi de R$ 29,649 bilhões. Na revisão do decreto feita em outubro, o governo já elevou a estimativa para R$ 409,2 bilhões.
O coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, não quis comentar os números. Segundo ele, a responsabilidade pela divulgação da arrecadação líquida é do Tesouro Nacional. “Algumas premissas são seguidas na elaboração do decreto, mas eu não tenho o decreto aqui”, justificou.
Carvalho destacou, na entrevista sobre a arrecadação de outubro, que nos últimos anos não houve aumento de alíquotas de tributos. Segundo ele, a expansão da arrecadação se deve ao crescimento da economia e à melhoria na fiscalização da Receita Federal. Ele afirmou que o crescimento da arrecadação de janeiro a outubro, de 11,4% acima de igual período de 2006, está dentro da média esperada pela Receita.