Salvador - Uma operação da Polícia Federal prendeu ontem em Salvador 16 suspeitos de participar de uma organização criminosa especializada em fraudar contratos e licitações de secretarias e outros órgãos públicos, entre eles o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) baiano, Antonio Honorato. Também foram presos o ex-deputado estadual e ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães, e a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Guiomar.
De acordo com a PF, as investigações da Operação Jaleco Branco, que começaram em 2005, apontam para formação de cartel, superfaturamento de preços e utilização de empresas de fechada. O prejuízo causado aos cofres públicos é de cerca de R$ 625 milhões, segundo informações da PF - três delegados que participaram da operação não quiseram revelar os seus nomes. A maior parte dos detidos trabalha no setor de prestação de serviços. A PF informou que o esquema era composto por empresários do ramo de prestação de serviços, principalmente de conservação, limpeza e segurança, e atuava na Bahia em licitações federais, estaduais e municipais.
Os supostos crimes contariam com a participação de servidores de vários órgãos. Durante a ação, os agentes apreenderam 18 carros, computadores, documentos e dinheiro (quantia não revelada). Para a PF, os acusados organizaram uma espécie de “consórcio” para fraudar as licitações - eles combinavam os preços e dividiam os clientes. Quando encontravam dificuldades para receber os pagamentos, os empresários, segundo a PF, recorriam à influência do presidente do TCE, Antonio Honorato.
Agentes que participaram da operação informaram que Honorato, ex-presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, foi flagrado em grampos telefônicos conversando com alguns empresários presos. Nos diálogos, o presidente do TCE teria prometido “ajudar” o grupo a receber mais rapidamente pagamentos de órgãos do Estado.
A PF disse ainda que também foram presos servidores do INSS e da Receita Federal, que emitiam certidões negativas indevidas a empresas. Segundo a PF, Ana Guiomar foi presa porque a UFBA, desde 1998, não faz licitação para contratar empresas de segurança. Marcelo Guimarães foi detido porque teria se envolvido com fraudes em licitações - ele seria dono de empresa de segurança.