A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (DAE) do Núcleo Gasparini, contratada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) recentemente, pode demorar para sair e até virar pendência judicial. A empresa Emel, de Mato Grosso do Sul, solicitou ao DAE o aumento do valor do contrato para incluir modificações no projeto original.
O presidente do DAE, José Clemente Rezende, informou que a empresa já foi acionada para que cumpra o contrato estabelecido na licitação, cujo custo inicial foi previsto em cerca de R$ 2 milhões. “Estamos notificando a empresa nesta semana e dando prazo para que inicie a obra. Se isso não acontecer, vamos buscar os meios legais para que ela seja declarada inidônea e fique proibida por cinco anos de participar de licitação.”
A autarquia confirma que o projeto original submetido à licença de execução junto à Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) recebeu parecer com sugestão de modificações. Algumas das adequações foram inseridas pelo DAE e absorvidas pela empresa. Mas a vencedora da licitação apresentou solicitação de aditivo para custear outras obras relacionadas.
“A empresa listou serviços e equipamentos alegando que não são constantes do edital inicial. O Jurídico do DAE pediu que a empresa abra a planilha para discutir o aditivo solicitado. Sem abrir a planilha para ver os itens e os preços não há como se posicionar. Também faltam documentos não cumpridos como a ART dos engenheiros responsáveis pela obra. Vamos notificar e conceder prazo e tomar providências”, conta Rezende.
A obra, cuja contratação foi lançada no primeiro semestre deste ano, tinha previsão para ser concluída no início de 2008. O presidente do DAE não acredita que a pendência com a empresa contratada vá interferir nos prazos firmados com o Ministério Público do Estado (MP) em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Vamos dar prazo e acionar a empresa. Se ela não realizar o contrato, vamos fazer outra licitação e realizar com rapidez a obra. A operação da ETE Candeia está prevista para março de 2008 e a Promotoria está consciente desse tipo de dificuldade jurídica em obras contratadas”, conclui.
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Córrego Vargem Limpa
Enquanto enfrenta dificuldades com o contrato da ETE Gasparini, o DAE anuncia que começaram as obras no córrego Vargem Limpa. As frentes de trabalho do sistema de tratamento de efluentes iniciaram a terraplenagem no terreno que vai receber os interceptores, já depositados na área.
No local aguardam para serem instalados os primeiros 1.600 metros de tubulações de concreto de 500 e 600 milímetros de diâmetro, na margem esquerda do Córrego Vargem Limpa. Também serão construídas duas travessias (serviço em licitação) de interceptores sob a rodovia Marechal Rondon e linha férrea, próximo ao DI, em direção à área da futura ETE “Vargem Limpa”. Milhares de interceptores instalados já estão operando na condução de todo o esgoto da cidade para, no futuro, serem receptados pelos tanques de aeração situados da Estação de Tratamento de Esgoto. Por enquanto, o equipamento executado canaliza os esgotos antes lançados nos córregos da cidade.