Cinco dias depois de esvaziadas, as Penitenciárias 1 e 2 de Bauru receberam os primeiros reeducandos que vão cumprir pena em regime semi-aberto na cidade. Atualmente, a única unidade de regime fechado em Bauru é o Centro de Detenção Provisória, para detentos que aguardam julgamento. Ontem, na Casa dos Conselhos, um grupo de representantes de várias entidades da cidade se reuniram para articular uma manifestação em Bauru. A mobilização está prevista para o primeiro final de semana de dezembro.
A expectativa inicial era de que os reeducandos começassem a chegar no dia 1 de dezembro. Mas apenas cinco dias depois de esvaziadas – os últimos homens foram transferidos no dia 21 -, as unidades começaram a receber os novos reeducandos. Informações dão conta que os prédios não sofreram nenhuma reforma para adaptação ao novo regime.
Cada unidade recebeu, por volta das 12h, 25 homens. Informações não oficiais indicam que os grupos vieram de Pirajuí (55 km de Bauru) e Pracinha (249 km de Bauru), da região de Bastos. A entrada dos novos reeducandos nas unidades de Bauru foi tranqüila. Alegando medidas de segurança, a Secretaria das Administrações Penitenciárias (SAP) não dá informações sobre transferência de presos.
Segundo a secretaria em nota divulgada à imprensa, a mudança foi emergencial e é temporária, motivada pela falta de vagas em regime semi-aberto no Estado. As penitenciárias de Bauru foram escolhidas, informou a SAP, por serem as únicas unidades prisionais do Estado que estavam com vagas ociosas em São Paulo.
Na semana passada, três moradores de Bauru, que preferiram não ter o nome divulgado por questão de segurança, entraram com medida cautelar na 1.ª Vara da Fazenda Pública em São Paulo, solicitando a suspensão de atividades que dêem início à transformação do regime das Penitenciárias 1 e 2 de Bauru em unidades de regime semi-aberto. O advogado do grupo, César Augustus Giaretta Dória Vieira, conta que caso a liminar seja negada, entrará com uma ação popular contra a mudança do sistema.
O processo foi encaminhado para a 1.ª Vara da Fazenda Pública de Buaru e até o final da tarde de ontem, o advogado não tinha novidades sobe a ação.
Mobilização
As comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Comunitários da subsecção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão organizando audiência pública para debater a transformação do regime e o déficit de policiais civis de Bauru e região.
Além da audiência pública, um grupo de representantes de várias entidades de Bauru está organizando uma mobilização na cidade para o primeiro final de semana de dezembro. Ontem, o grupo se reuniu na Casa dos Conselhos, no Centro, para discutir detalhes da manifestação.