Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem a criação de um sistema pelo qual as companhias aéreas deverão ressarcir os passageiros em casos de atrasos. Jobim afirmou que se trata de uma espécie de sistema de milhagem, em que o passageiro acumula crédito devido aos atrasos. A empresa aérea poderá escolher entre dar crédito ou pagar em dinheiro o ressarcimento.
A medida faz parte de um pacote apresentado pelo ministro ao presidente Lula, com o objetivo de desafogar os aeroportos e evitar o caos aéreo no período dos feriados de final de ano e das férias.
Segundo ele, toda vez que o passageiro pousar em seu destino será informado pelo comandante da aeronave do tempo de atraso de seu vôo. O passageiro, então, preencherá um formulário junto à empresa pedindo o ressarcimento. Poderão ser descontados, no entanto, problemas alheios às companhias, como fechamento do aeroporto por questões meteorológicas e problemas no tráfego aéreo. O ressarcimento vai de 5% do valor do bilhete para atrasos entre 30 minutos a uma hora até 50% da passagem para atrasos superiores a cinco horas.
O ministro informou que o sistema será implantado, provavelmente, por medida provisória que deverá ser editada antes do Natal. “Montamos um sistema que vai criar a recompensa ao passageiro e vai representar um desestímulo ao atraso”. Jobim disse, ainda, que estão em estudos medidas para responsabilizar a Infraero (estatal que administra os aeroportos) em caso de atrasos ocorridos por sua responsabilidade. Outra medida apresentada pelo ministro é a de mudança nas tarifas dos aeroportos brasileiros. A intenção é deixar mais caro o uso de aeroportos atualmente disputados, como Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e estimular a utilização de terminais como o Tom Jobim, no Rio, que ainda tem capacidade ociosa. A proposta ficará em consulta pública por 30 dias antes de ser aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).