Trabalhei, certa feita, em um projeto da Justiça Eleitoral que me oportunizou visitar escolas e faculdades de Rondônia, realizando palestras sobre cidadania e consciência política. Sempre iniciava as atividades perguntando aos interlocutores o que pensavam acerca do candidato que compra votos, haja vista esse ser um grave problema a viciar a vontade do eleitor naquela região. Invariavelmente, alguém respondia que o candidato corrupto era um “otário”, pois pagava pelo voto sem ter um meio eficaz de saber se o eleitor votaria nele de fato ou em outro candidato de sua preferência (ou que lhe pagasse mais). A resposta parecia encerrar uma sólida lógica, mas não passava de um simplório sofisma.
Pedia, então, que me dessem um único exemplo de um candidato “otário” que ficou pobre de tanto comprar votos. Obviamente, a história não surgia. Era exatamente esse silêncio que iria convencê-los do mau negócio que é vender o voto!
A razão por que não se ouve falar em um candidato que empobreceu comprando votos é simples: nenhum corrupto vai ao banco sacar seu próprio dinheiro para sair às ruas corrompendo eleitores. Esse dinheiro vaza dos cofres públicos pelos ralos da corrupção e cai nas mãos de empresas que, posteriormente, repassam parte do produto da ilegalidade aos seus “padrinhos”, que utilizam os recursos para comprar votos nas campanhas eleitorais. Caso sejam eleitos, a reprodução do sistema estará garantida por mais algum tempo. Em outras palavras: o dinheiro que se emprega na corrupção eleitoral é do próprio eleitor, uma vez que é desviado do Estado.
ONGs inexpressivas recebem milhões em investimentos estatais e não demonstram nenhum resultado; empresas de fundo de quintal (normalmente pertencentes a parentes dos donos do Poder) celebram contratos titânicos com agências reguladoras para prestar serviços duvidosos; o marketing institucional consome vultosos recursos orçamentários e, “coincidentemente”, cai sempre nas mãos do “marketeiro” do candidato vencedor; obras públicas superfaturadas surgem todos os dias. E por aí vai... Os exemplos são inumeráveis. Seguramente, esse é o dinheiro que sustenta a corrupção eleitoral.
Sendo assim, observa-se que o candidato corrupto está longe de ser otário: se não conseguir o voto, não perderá nada que lhe pertence; por outro flanco, se obtiver o voto, estará realizando a proeza de corromper o eleitor com o dinheiro do próprio eleitor!
A história não precisava ser assim. O que poucos sabem (até porque ninguém divulga) é que a legislação eleitoral possui uma poderosa arma contra a corrupção eleitoral: o art. 41-A da Lei nº 9.504/1997. Segundo o referido dispositivo legal, caso fique comprovado que o candidato ofereceu, prometeu ou doou qualquer bem ou vantagem pessoal em troca do voto, o registro de sua candidatura será cassado e ele será retirado imediatamente da disputa eleitoral. Caso já tenha sido diplomado perderá o diploma e, conseqüentemente, o mandato. Destaque-se que não é preciso o eleitor receber ou aceitar a vantagem indevida, basta que o candidato a ofereça ou prometa. Mas quem sabe disso? Quem já denunciou à Justiça Eleitoral um candidato corrupto?
O mais triste dessa história toda é que, infelizmente, a massa que vende o voto é constituída, em sua maioria, por aqueles que se encontram no desespero das carências mais prementes, no desemprego, na miséria, na subnutrição, na ignorância, na indignidade da subvida. Só que, quem se elege por meio da corrupção eleitoral, logicamente trabalhará para manter e, se possível, agravar essa situação, pois dessa forma garantirá para as próximas eleições o seu eleitorado de desgraçados dispostos a vender a vontade (único bem comerciável que ainda possuem). É irônico: o eleitor é comprado com o próprio dinheiro e, por conseguinte, paga para ser mantido na miséria que o estimulará a se vender novamente.
Quem é o otário, então?
O autor, Luciano Olavo da Silva, é analista judiciário, bacharel em direito, especializando em direito eleitoral e chefe de Cartório da 23.ª Zona Eleitoral - e-mail: luciano2232@terra.com.br