A Prefeitura Municipal de Bauru autorizou ontem o início de mais uma etapa do recadastramento imobiliário, com o confronto das informações obtidas com o serviço de fotografia aérea dos imóveis com as informações do cadastro atual. Os imóveis que apresentarem distorções nas instalações, sobretudo com acréscimos de área construída não informados ao fisco local, serão vistoriados.
A administração municipal contratou uma empresa, por licitação, para o serviço de recadastramento. Esta segunda etapa vai fazer a triagem para identificar os possíveis imóveis com irregularidades. Na terceira etapa, logo em seguida, até 70 mil imóveis poderão ser visitados para a confirmação de diferenças cadastrais que servem de base para a aplicação e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A intenção do governo é efetuar o lançamento imediato, retroativo aos últimos cinco anos, do IPTU não pago pelos contribuintes em função das irregularidades. O prefeito Tuga Angerami informou, recentemente, que a cobrança se daria por regiões, à medida dos levantamentos. A administração não quer esperar o fim dos trabalhos para começar a emitir as cobranças, mas fazê-lo em períodos curtos ao longo do mês.
“A empresa Funcate, vencedora do processo licitatório, fará a confrontação dos dados obtidos através do aerolevantamento com o cadastro atual do Município. Os endereços que apontarem distorções passarão, posteriormente, por vistoria das equipes de campo. O recadastramento permitirá que o município identifique os imóveis que passaram por modificações em relação à planta original aprovada, sem atualização junto à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), além da quantificação de edificações da cidade”, informa a administração através da assessoria de imprensa.
A contratação dos serviços vai custar R$ 1,7 milhão somente nesta fase. O aerolevantamento fotográfico, promovido em julho, foi a primeira etapa do processo. O vôo foi realizado pela empresa Engemap, de Assis, contratada por meio de licitação. O serviço realizado com tecnologia digital gerou imagens fotogramétricas aéreas que permitem a execução de medições precisas. O banco de dados gerado por essa etapa permitiu o avanço para as próximas fases do trabalho.