Brasília - Correndo contra o relógio para tentar votar a CPMF (o chamado imposto do cheque) na terça-feira, no Senado, o governo apresentou ontem aos governadores tucanos uma nova proposta que prevê a ampliação da fatia do tributo para a Saúde nos próximos quatro anos.
A nova cartada da equipe econômica propõe aumentar o percentual atual de 0,20% da CPMF (relativos aos 0,38% cobrados sobre a movimentação financeira) destinados à Saúde para 0,30%. No caixa, isso significaria que as receitas para o setor subiriam de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões. Quando iniciou as negociações com os tucanos, o governo já havia proposto que esse percentual subiria progressivamente: 0,24% no próximo ano, 0,25% em 2009, 0,26% em 2010 e 0,28% em 2011. Os tucanos, porém, rechaçaram.
A estratégia do governo, costurada em parceria com os governadores tucanos, é tentar criar um discurso favorável à aprovação da continuidade da CPMF e passar a idéia de que o Planalto cedeu. Se funcionar, a avaliação é que metade da bancada aceitaria reabrir as negociações na última hora sob o argumento de que é preciso atender ao apelo dos governadores.
Segundo um líder tucano, há clima de “forte constrangimento” em parte da bancada em negar sucessivamente os pedidos dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Ambos telefonaram ontem para os senadores pedindo um “último esforço”. A “matemática” tucana é que só haveria espaço para reabrir as conversas se sete dos 13 senadores topassem recuar. Nesse caso, o líder do partido, Arthur Virgílio (AM), seria obrigado a seguir a maioria.
Além da ampliação dos recursos da Saúde, a nova proposta prevê aumentar o repasse de verbas da Cide (contribuição para manutenção de rodovias) aos Estados, corte de impostos em investimentos na área de saneamento e um projeto que limite os gastos do governo. Como o Planalto contabiliza hoje 46 votos - são necessários 49 para aprovar a emenda -, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro José Múcio (Relações Institucionais) montaram ofensiva para caçar votos.
O presidente Lula voltou a atacar a oposição e pediu o empenho dos governadores e da população para pressionar os senadores de seus Estados a votarem a favor da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011.
A PEC está pronta para ser votada, em primeiro turno, no plenário do Senado. Sem o apoio necessário para aprovar a matéria, a base governista esvaziou o Senado e adiou a votação de anteontem para terça-feira. Para ser aprovada, a proposta precisa de ao menos 49 votos favoráveis, em cada um dos dois turnos. Em tom de ameaça, Lula disse que prefeitos e governadores vão sofrer as conseqüências de uma eventual derrota da CPMF no Senado. Além de apelar para os governadores, Lula pediu para a população ficar atenta contra os senadores que votarem contra a CPMF.
Lula mandou um recado para a oposição ao afirmar que o “momento da disputa é eleitoral”. Lula disse ainda que é a oposição que torce contra o sucesso do “torneiro mecânico” que chegou à Presidência que tenta derrotar a CPMF. “Lá no senado tem algumas pessoas, não todas, nos partidos de oposição, que não querem e não aceitam que esse País dê certo. Não querem e não aceitam e muito menos admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República.”
O presidente fez questão de lembrar que não foi ele que criou a CPMF - numa referência ao governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “E agora vai vai votar na semana que vem a CPMF. Não fui que a criei. Mas Orçamento da União prevê entrada de R$ 40 bilhões.”
O presidente aproveitou para elogiar o senador José Sarney (PMDB-AP) - cotado para assumir a presidência do Senado com o aval do Planalto.