Os cerca de 100 mil arquitetos do País estão em clima de festa. Não só pela chegada do centenário de Oscar Niemeyer, no próximo dia 15, mas também pela possibilidade do presidente Lula sancionar, na data comemorativa, a lei que cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo. Em Bauru, a lei irá beneficiar cerca de 200 profissionais em atividade.
A proposta de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), aprovada no dia 5, regulamenta o exercício da profissão dos arquitetos e urbanistas e vai provocar um desmembramento na estrutura do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e os Conselhos Regionais (Creas). O novo conselho cuidará de todas as questões que envolvem a profissão, desde formação, registro e fiscalização, até a conduta ética, responsabilidades, atribuições e atuação diante do poder público.
Para Paulo Burgo, presidente do núcleo regional de Bauru do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), professor do curso de arquitetura da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), a criação do conselho é uma luta dos profissionais desde meados da década de 40. “Dez anos depois da criação do Confea, os arquitetos já se posicionavam pela necessidade de uma representação própria, mais focada à profissão”, observa. O Confea foi criado em 1933.
Após a assinatura presidencial, haverá um período de dois anos para a transição entre as entidades. “O conselho próprio para a arquitetura e urbanismo será uma forma de focar os trabalhos no fortalecimento, reconhecimento e valorização do profissional”, avalia Hedivaldo Canho, ex-professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de Marília (Unimar) e presidente-fundador do núcleo do IAB de Bauru.
Eles destacam que o novo conselho, assim como o Crea e o Confea, atuará na defesa da sociedade contra os maus profissionais. “Acredito que irá aumentar esse acompanhamento do exercício da profissão”, diz Canho.
Burgo explica que o desmembramento não vai afetar a atuação do arquiteto. “Não vai mudar em nada a linha de ação do profissional. O que muda é a gerência. Sai de um conselho difuso e vai para um mais focado”, avalia. Atualmente, o Confea é responsável por 240 títulos profissionais, sendo 40 modalidades de engenharia, cinco de agronomia, metereologia, geografia, geologia, além de técnicos de nível médio.
O arquiteto Edmilson Queiroz, ex-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), conselheiro de arquitetura no Crea, coordenador do curso de arquitetura da Unip, professor da Unesp, destaca que o Brasil é um dos únicos países no mundo onde os arquitetos não possuem um conselho próprio. “E hoje somos a segunda maior câmara no País, atrás somente dos engenheiros civis”, calcula. A estimativa é que, no Brasil, atuem cerca de 100 mil arquitetos.
Aos futuros profissionais, Queiroz destaca que o momento é de transformação. “Mas não muda em nada a expectativa do que eles poderão fazer como arquitetos. As atribuições serão as mesmas, mas com maior clareza”, observa.
Nacional
Em entrevista ao Jornal da Cidade, o arquiteto Gilberto Domingues de Oliveira Belleza, presidente nacional do IAB, comemora a aprovação do Senado. “É uma grande conquista. Foi um trabalho de 50 anos para alavancar este conselho. Isso mostra não só a unidade, mas a força e a postura do arquitetos”, avalia.
Agora, a entidade luta para que Lula sancione o mais rápido possível a lei. “Depois da comemoração, esperamos a assinatura do presidente no centenário de Oscar Niemayer”, afirma. “Em seguida, teremos um período de convivência entre as duas entidades de dois anos, para nos organizarmos e montar a nossa estratégia”, conta.
O texto aprovado no senado e encaminhado à presidência, determina que as atuais Coordenadorias das Câmaras de Arquitetura, dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, a Coordenadoria Nacional das Câmaras de Arquitetura e os representantes das entidades nacionais da classe gerenciarão o processo de transição, além de organizar o primeiro processo eleitoral para o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo e para os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo.
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Crea
Apreesivo, o diretor do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de Bauru, Luiz Bombonato Filho, informa que a notícia da aprovação do novo conselho ainda não chegou oficialmente à entidade. “Existe uma preocupação principalmente na questão das atribuições. Há um sombreamento entre a engenharia civil e a arquitetura”, pondera.
Ele avalia que a saída destes profissionais será sentida pelo Crea. “Se numa classe onde há união é difícil as conquistas, separada ficará mais complicado ainda”, diz.