Passados 20 anos do início da luta antimanicomial no Brasil, agora o movimento se organiza para criar a primeira Federação Nacional de Usuários e Familiares, com o objetivo de aglutinar portadores de deficiência mental em todo o País, para reivindicar melhorias na qualidade do atendimento de saúde prestado atualmente. A expectativa é de que, em maio do ano que vem, a formação da federação seja deliberada, durante a realização do Fórum Nacional de Saúde Mental, no Rio de Janeiro.
Assim como a primeira manifestação pública por uma sociedade sem manicômios ocorreu em Bauru, foi também na cidade que a primeira semente desse projeto foi lançada. Durante o Encontro Nacional “20 Anos de Luta por uma Sociedade sem Manicômios”, encerrado ontem com uma grande concentração de pessoas na Praça Rui Barbosa, a discussão mais importante foi em relação à necessidade da criação de uma organização autônoma, formada por usuários e seus familiares, a fim de pressionar o poder público a investir na ampliação das redes substitutivas aos hospitais psiquiátricos e aprimorar os serviços que já são oferecidos.
Organizado nacionalmente, o grupo também teria maiores possibilidades de exigir mudanças na legislação brasileira quanto à garantia de direitos aos usuários, além de reivindicar voz ativa dentro de conselhos municipais e conselhos gestores de saúde.
Convívio social
“Atualmente no Brasil, temos em torno de 150 associações de usuários e familiares, mas não há uma organização nacional”, revela Celso Zonta, professor de psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e militante do movimento antimanicomial. “Somente com a participação dos usuários e seus familiares, de forma organizada, é que será possível garantir a fiscalização dos sistemas de saúde mental, exigir maior contratação de profissionais e mais recursos para a implantação de mais Centros de Atenção Psicossocial (Caps)”, afirma.
Zonta explica que desde o início da luta antimanicomial, em 1987, os leitos psiquiátricos foram reduzidos de 140 mil para 38 mil. A previsão é de que, daqui a 10 anos, as vagas de internação em hospitais psiquiátricos sejam definitivamente extintas.
Para que não houvesse um colapso na saúde mental do País, paralelamente foi sendo implementada uma rede de atendimento psiquiátrico que devolvesse o paciente ao convívio social, com o objetivo de trazer, dentro do possível, autonomia e dignidade aos acometidos por doenças mentais.
“Dentro de 10 anos, essa rede precisará estar muito bem estruturada. Há necessidade de estender essa rede substitutiva para além dos Caps”, observa Zonta. A intenção, segundo ele, é incluir os serviços em saúde mental no Programa de Saúde da Família e em unidades básicas de saúde, de maneira que a população de bairros periféricos possa ser mais facilmente atendida.
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Manifestação
Ontem, cerca de 200 pessoas, entre usuários, familiares, profissionais de saúde, professores e estudante, se reuniram na Praça Rui Barbosa para encerrar o Encontro Nacional “20 anos de Luta por uma Sociedade sem Manicômios”, realizado entre 6 e 9 de dezembro nas dependências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Paulista (Unip) e Universidade do Sagrado Coração (USC).
Em 1987, a mesma praça foi palco da primeira manifestação pública contra os manicômios. Na época, 95% dos recursos gastos com assistência de saúde mental eram destinados à internação hospitalar. Hoje, essa parcela foi reduzida a 50%. “Nesses 20 anos, o movimento conseguiu interferir nas políticas do Ministério da Saúde, nas conferências nacionais de saúde mental e o Brasil adotou uma política de reforma psiquiátrica antimanicomial”, destaca Marcus Vinicius de Oliveira, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia e membro da coordenação nacional do encontro.
“Esse movimento conseguiu sensibilizar a sociedade e criar uma cultura que admite que lugar de louco é na cidade e não no hospício. Louco precisa de apoio, de assistência, de convivência e oportunidades”, finaliza.