Os nove índios que ocupavam desde sexta-feira a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Bauru saíram, ontem, pacificamente após serem alertados pelo juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho do risco de prisão em flagrante. Não apareceu um interlocutor político da Funai, mas os indígenas não saíram com as mãos abanando.
As reivindicações das lideranças indígenas serão encaminhadas oficialmente para o ministro da Justiça, Tarso Genro; para o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira; ao Ministério Público Federal (MPF) em Bauru; para Débora Duprat Pereira, subprocuradora geral da República e coordenadora da 6.ª Câmara do Ministério Público Federal; e para o prefeito de Avaí, Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB).
A diferença é que agora as reivindicações vão com a chancela do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 3.ª Vara da Justiça Federal de Bauru; e do procurador federal Renato Cestari. Não assinou o documento, mas acompanhou a formulação o procurador federal Vinícius Alexandre Coelho.
Anildo Lulu, representante do grupo de lideranças, avalia que a interferência do juiz federal Santos Filho é providencial para que as reivindicações cheguem até a presidência da Funai. “Talvez a gente consiga agora colocar um ponto final nesta situação”, espera.
A disputa política entre Funai e índios já tem um saldo negativo para as comunidades indígenas. Durante a audiência ficou claro, não apenas pelo relato das lideranças dos índios, mas também por funcionários da regional de Bauru, o prejuízo causado à produção agrícola das comunidades indígenas da região de Bauru.
Desde maio, a queda-de-braço entre Funai e índios praticamente parou a regional. A falta de um administrador causa insegurança entre os funcionários e dificulta o trâmite administrativo de projetos e liberação de recursos. “Os índios da região sobrevivem da exploração da agricultura, e com a falta da designação de um administrador não estão sendo repassadas verbas pela Funai necessárias ao preparo e o plantio da terra, em prejuízo da produção para o ano de 2008”, especifica o item três do termo de audiência elaborado e que será enviado para autoridades federais.
No documento, o grupo fez registrar que a picape Mitsubishi, modelo L 200, da Funai, estaria sendo utilizada de forma irregular e há pouco tempo retornou para a sede do órgão em Bauru. Outra dificuldade assinalada no texto são os transtornos causados pela manutenção em estradas que cortam as terras indígenas em Avaí. Segundo os índios, a terra retirada seria jogada nas áreas da Reserva de Araribá, preservando-se as propriedades de não-indígenas.
O procurador federal Renato Cestari ficou satisfeito com o acordo firmado. Assim, a ação de reintegração de posse, apresentada na sexta-feira, foi extinta. Caso os índios mantivessem a ocupação da sede poderiam ser presos. Ao tomarem a sede do órgão federal, os índios cometeram crime de esbulho possessório, conforme o inciso II, do artigo 161 do Código Penal, com pena prevista de detenção de 1 a 6 meses e multa. Agentes da Polícia Federal acompanharam a desocupação do prédio.
Invasões
Não foi a primeira invasão desde o início do impasse entre Funai e índios, em maio último. No dia 20 de junho, o prédio da rua Xingu foi tomado pelos indígenas.
As recorrentes interferências na rotina do órgão e a falta de um administrador também provocam descontentamento nos funcionários. Um dos mais antigos servidores se manifestou informalmente, ontem, contrário à postura da Funai em Brasília. Para ele, a presidência age desrespeitosamente em relação aos índios. “A Funai vem se ausentando. É praticamente um ano perdido”, salienta. A Administração Executiva Regional de Bauru, como é conhecida a sede do órgão no Estado de São Paulo, foi criada em 1976.