A comprovação de irregularidades na gestão administrativa, operacional e financeira dos serviços de funeral e cemitérios na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) conta com a confissão, em depoimento, do então gerente do setor, José Tavares, demitido da função de confiança que exercia há 13 anos.
Oficialmente, a Emdurb não se manifesta, mas o JC apurou que José Tavares confessou em auditoria em andamento a existência de favores, uma espécie de recebimento informal de gorjetas e “prêmios” e possíveis desvios de conduta e de receita no sistema municipal. Diante da situação, a direção da empresa aplicou a exoneração ao gerente em cargo de comissão. O curioso é o tempo de permanência de Tavares na função comissionada. Ele não foi localizado ontem para falar do assunto.
Por esta e outras informações levantadas na apuração interna é que a administração municipal já indicou que o procedimento vai levar à propositura de ação civil pública. O Ministério Público (MP), através do promotor Fernando Masseli Helene, foi informado desta providência e espera apenas a conclusão da auditoria para analisar o alcance das medidas a serem adotadas pelo governo.
Mas não é só a confirmação das denúncias que surpreende em função do tempo de permanência do gerente de confiança no cargo, passando pelas gestões de vários presidentes. A abertura de uma auditoria, ao invés de uma sindicância administrativa para apurar desvio de conduta, é uma opção de procedimento jurídico que dá pistas para a discussão do formato e do tipo de irregularidades encontradas.
A auditoria foi o caminho escolhido porque o procedimento permitirá identificar que o controle de gestão e de serviços na área de funerais e de cemitérios não é só falho, mas praticamente inexistente para procedimentos simples, quase nunca adotados. Assim, a auditoria servirá de relatório para identificar a falta de controle e, ainda, tem a obrigação de gerar relatório sobre as regras que precisam ser implementadas.
Pergunta sobre mortos
Para se ter uma idéia da urgência da revisão do papel e da estrutura da Emdurb o regimento interno, de 30 anos, só foi revisto agora. A posição oficial da Emdurb sobre as denúncias é esperada. A assessoria de imprensa informa que “a empresa não se manifestará até o encerramento da auditoria. Após a conclusão, todos os atos praticados e os a serem tomados serão apresentados à imprensa”.
Outro esclarecimento que caberá à auditoria é explicar como e de que forma o público e o privado se misturam na área de sepultamentos. No cemitério do Jardim Redentor, apenas a título de exemplo, não é difícil localizar jazigos providenciados por empresa de fora. Sem regras, o cemitério vem sendo a porta de entrada para ganhos indevidos dos vivos em cima dos mortos. Outro ingrediente da apuração, que terá de ser desvendado, é se existe ou não comércio de ossos, como esta fatia da operação é organizada, se há ou não intervenção clandestina e quem são os “empreendedores” de cadáver em Bauru?