O Departamento de Água e Esgoto (DAE) quer resolver até o final da próxima semana o impasse sobre o futuro das obras de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Candeia, no Núcleo Gasparini, iniciada no início de 2007. Ontem, a presidência da autarquia disse que está sendo elaborado aditivo ao contrato no valor de até 25% sobre o contrato original, o que equivale em acrescer em torno de R$ 400 mil aos R$ 1,602 milhão iniciais previstos pelo serviço.
A margem negociada pela autarquia com o consórcio Emmel-Log, vencedor da licitação, está vinculada à legislação sobre licitações e contratos. Entretanto, o presidente do DAE José Clemente Rezende comentou que ainda não há posição definitiva da contratada sobre a pendência. “Fizemos uma reunião com as divisões Técnica e Jurídica para discutir as obras complementares apresentadas pela Cetesb, mas ainda falta definir alguns pontos que no entendimento do DAE podem ser suportados pelos contrato já assinado. Não dá para esticar mais este assunto. Se a empresa se recusar em assinar o aditivo, vamos rescindir o contrato e aciona-la judicialmente”, contou.
Segundo a presidência, até este momento foram realizados serviços de terraplanagem. Conforme o DAE, esses serviços foram contemplados no contrato de origem, estabelecido em exatos R$ 1.602.351,81 em licitação por preço global. “As obras que estão sendo exigidas foram inseridas por recomendação da Cetesb para a liberação da licença de instalação pela Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental”, informou ontem a autarquia.
Entre os pontos em discussão estão a necessidade de melhoria no reator que servirá a ETE Candeia, com a colocação de anteparo de condução dos gases que serão emitidos em decorrência do tratamento de esgoto no local, o aumento do número de difusores de 60 para 120 pontos (estes responsáveis pela entrada de esgoto no reator), a implantação de sistema de defecção do efluente e instalação de bombas injetoras de ar para aumentar o grau de nitrificação do efluente.
A construção da ETE do Gasparini foi inserida no acordo estabelecido entre o Ministério Público (MP) para as etapas de conclusão do tratamento de esgoto em Bauru. A construção da ETE principal, no Distrito Industrial I, ainda depende da realização da licitação. O DAE teve de paralisar o cronograma inicial de pré-qualificação das empresas interessadas nesta obra, em razão de questionamentos jurídicos realizados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A autarquia vai prosseguir com o processo neste início de ano.