A administração municipal esperava receber do Cartório de Registro de Imóveis de Agudos informações que pudessem ajudar na estratégia de criminalização dos grileiros, mas ela não foi bem sucedida e agora o Executivo, segundo o procurador Ricardo Chamma, deverá insistir em manter o combate a tais práticas somente na esfera cível.
A informação original da administração gerou dúvida sobre a origem do levantamento. Pensou-se que a solicitação poderia ter sido enviada aos cartórios de registros de imóveis bauruenses, o que não ocorreu. Mas quais as razões de pedir para Agudos e não Bauru? A justificativa da administração para isso é que Agudos emancipou-se antes de Bauru e, desta forma, questões cartorárias mais antigas relativas à compra e venda de áreas estão registradas na localidade vizinha. “Antigamente os contratos eram feitos lá em Agudos, mas hoje os títulos estão sendo registrados nos cartórios daqui, onde nunca tivemos qualquer problema, pois, quando oficiamos para eles, os cartórios de Bauru já fornecem de imediato todas as informações que precisamos”, ressaltou o procurador.
Por isso, logo após a reunião da força-tarefa, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos encaminhou ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Agudos uma listagem dos 47 grileiros que agiam em áreas públicas bauruenses com o objetivo de verificar a existência de eventuais registros de contratos de cessão de posse ou de promessas de compra e venda em nomes de mais de uma pessoa.
No entanto, após consulta efetuada ontem pelo JC no cartório agudense, a reportagem apurou que o órgão não constatou a ocorrência de nenhum registro dos contratos solicitados pela prefeitura bauruense. Além disso, o resultado das pesquisas foi encaminhado pelo cartório de Agudos à prefeitura em maio do ano passado através de ofício, que o procurador Ricardo Chamma salientou ainda não ter chegado em suas mãos.
Apesar disso, após ser informado pelo JC do conteúdo do ofício, Chamma lamentou o resultado. “É uma pena e fico chateado de não ter conseguido esses dados para parar criminalmente com essas invasões. Queremos dar um basta nisso e não agüentamos mais essas pessoas invadindo. Diante disso, agora vamos continuar na área cível mesmo e continuar tentando as liminares de reintegração de posse para retirar os invasores”, destacou o procurador.