Brasília - O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem a relação das 29 instituições de ensino superior que terão de propor melhorias nos cursos de direito. Entre elas, 26 terão de cortar 6.323 vagas. Segundo o MEC, o número de vagas que será cortado corresponde a 44,4% das 14.225 vagas atualmente oferecidas pelas instituições.
Os cursos que sofreram cortes registraram conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
Segundo o Ministério da Educação, em geral, cada faculdade e universidade listada assinou termo individual de compromisso para melhoria dos cursos oferecidos. Elas incluem melhoria na capacitação dos professores, estruturação de escritórios onde os alunos possam colocar em prática o que aprendem em sala de aula, reorganização das turmas e revisão do projeto pedagógico proposto.
O secretário do Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Ronaldo Mota, disse ontem que o número de vagas que serão cortadas é superior ao total de vagas autorizadas pelo MEC em novos cursos de direito durante todo o ano de 2007. As instituições terão o prazo de um ano para se adequar. Os termos dos compromissos estão disponibilizados no site do MEC (www.mec.gov.br).