Quem compra um imóvel através de leilão precisa tomar certos cuidados para não ter surpresas desagradáveis. “Mesmo após adquirir o imóvel, é possível que o ex-mutuário entre com uma ação na Justiça para reavê-lo”, explica o advogado especialista em assuntos imobiliários Ricardo Bastos.
Se o ex-mutuário ganhar esta ação, o atual proprietário é obrigado a devolvê-lo. Neste caso, para reaver o dinheiro que pagou no leilão é preciso entrar com ação judicial. “Pode levar anos para conseguir esse dinheiro de volta. Tenho dezenas de casos como esse em meu escritório de advocacia”, ressalta o advogado.
Para evitar imprevistos, o melhor é ir até o Fórum ou Justiça Federal para fazer uma pesquisa gratuita online sobre o imóvel que se pretende comprar. “O comprador deve observar se não existe ação judicial do antigo proprietário contra a Caixa Econômica Federal para reaver o imóvel”, explica. Essas ações podem ser para revisão de contrato ou anulação de execução judicial.
Isso é possível devido ao questionamento do decreto 7.066. Através dele, o banco consegue colocar o imóvel para leilão sem a necessidade de entrar com ação na Justiça. “Não há segurança total”, avalia.