A certidão de nascimento é o primeiro registro do indivíduo no Brasil, fundamental para que ele seja reconhecido como cidadão. O documento é necessário para a retirada de qualquer outro, como RG, CPF, carteira de trabalho. Mas como não foi registrada enquanto criança, agora Josefina Lopes Garcia precisará requerer o registro tardio.
Para isso, terá de procurar um Cartório de Registro Civil e apresentar duas testemunhas mais velhas que atestem as informações por ela fornecidas, como filiação e data de nascimento. Antes de protocolar o pedido, porém, a idosa terá que requerer a certidão negativa de registro de nascimento na cidade ou cidades em que morou em todos os cartórios de registro civil.
Deste modo, obterá atestado de que ela ainda não é registrada, informa o Cartório de Registro Civil - 1º Subdistrito - de Bauru. A taxa de expedição do documento é de quase R$ 9,00, mas não é cobrada de pessoas que declarem pobreza. Após a emissão da certidão negativa de registro, o cartório tomará a declaração das testemunhas que atestem como verdadeiros os dados de filiação e data de nascimento apresentados.
O processo, então, será remetido ao Fórum para que o juiz corregedor permanente aprecie o pedido de registro de nascimento. Após autorização judicial, o registro é feito e a certidão de nascimento é expedida gratuitamente. Com a certidão de nascimento em mãos, Josefina poderá retirar RG, CIC e carteira de trabalho para, então, requerer benefícios sociais.
Ela poderá procurar o Poupatempo de Bauru, por exemplo, para solicitar cada um dos documentos. Para pessoas que atestam pobreza, a Cáritas Diocesana, entidade ligada à Igreja Católica, faz a emissão dos documentos pessoais, inclusive sem cobrar a foto, gratuitamente. A entidade fica na rua Azarias Leite, 9-80.