Pirajuí - Um grupo de vereadores de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) vai analisar a resposta a um requerimento enviado pela Câmara ao Executivo, pedindo esclarecimentos sobre o processo de licitação para compra de materiais de construção para um conjunto habitacional na cidade.
No Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TEC) também está em andamento a análise de contrato para aquisição parcelada de materiais de construção, destinados a conjuntos habitacionais, em regime de auto construção – convênio CDHU.
“Foi feito um requerimento pelos vereadores e este requerimento foi respondido. Mas os vereadores não fizeram ainda uma análise dos documentos”, informa o vereador Paulo Henrique Vicari (PPS).
O que teria chamado a atenção de alguns vereadores é que, durante o processo de licitação pública para contratar empresa fornecedora de materiais, supostamente, as empresas de Pirajuí não teriam sido convidadas a tempo de prepararem os documentos necessários para participarem da concorrência pública. Também há dúvidas quanto ao preço médio dos materiais ofertados pelas empresas.
“O preço menor não pode ser inferior a 70% do preço médio. Então, realmente o preço médio ficou alto e a empresa (de Pirajuí) que ofereceu o preço menor ficou abaixo deste percentual. Mas o preço médio depende dos preços oferecidos e se eles estiverem superfaturados, o preço médio fica mais alto”, comenta Vicari.
O prefeito Jardel Araújo (PV), que já respondeu ao requerimento enviado pela Câmara, diz que não tem conhecimento da análise do contrato para aquisição de materiais pelo TCE. Ele lembra que às vezes podem ocorrer “brigas” entre empresas que participam da concorrência o que pode acarretar em recursos jurídicos.
“Quando teve esta licitação, teve empresa que entrou com recurso jurídico”, comenta. “Teve licitação para comprar (o material). Teve empresa que ganhou e, às vezes, teve algum impedimento, o advogado libera e as empresas entram com recurso no Tribunal contra o ato”, justifica.
Assim como a maioria das Câmaras Municipais da região, o Legislativo de Pirajuí está em recesso parlamentar. Mas um grupo de vereadores de Pirajuí deve analisar as informações prestadas por Jardel em resposta ao requerimento. “Tem um grupo de vereadores fazendo a análise desta licitação. Nós não concluímos ainda, estamos em análise”, conclui Vicari.