O presidente da Fundação de Previdência dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev), Gilson Gimenes Campos, entrou em férias na última segunda-feira, mas não sem antes encaminhar requerimento ao conselho interno pedindo equiparação de seus ganhos ao de um secretário municipal. Ou seja, ele quer ter salário total mensal de R$ 6.699,83.
Mas como a medida depende de alteração em lei municipal, o assunto ainda vai render muito debate, apesar do pedido do presidente em férias ter sido aprovado por unanimidade e rapidez pelo Conselho Curador (CC), em ata da última terça-feira. Aliás, esta e outras decisões do atual conselho poderão ser questionadas, em razão de sua composição estar sendo contestada na Justiça em ação que argumenta pela ilegal convocação de terceira suplente.
Enquanto isso, a tentativa do presidente de instituir vencimento global igual ao de secretário depende da avaliação do prefeito Tuga Angerami. Gimenes argumentou em seu requerimento que a função que exerce inclui atribuições e atos de alta responsabilidade e que se assemelham, em sua visão, aos de secretários municipais e “mais ainda aos de presidente de entidades descentralizadas, ou seja, dos agentes políticos em âmbito deste Município”.
Com este pleito, Gilson Gimenes pede estudos para a alteração na legislação. Ele sugere que a mudança permita que o presidente receba da Funprev o complemento de salário entre o que recebe um secretário e o cargo de origem do servidor. Atualmente, o presidente em férias tem vencimentos de R$ 738,09 como servidor na função de almoxarife da prefeitura. Mas ele quer que sua remuneração seja acima de outros R$ 1.568,00 que ele já recebe da Funprev por exercer a presidência.
A lei atual define que o presidente da fundação recebe quatro pisos salariais da grade municipal, além do salário de origem. Para tanto, ele é dispensado de suas atividades durante o período em que comandar o órgão. Os demais conselheiros recebem, além dos salários de origem, dois pisos, ou cerca de R$ 784,00, mas para participar das reuniões de decisões da curadoria ou área fiscal, sem deixar de exercer a função no órgão público de origem.
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“Marajás”
Para que o desejo do presidente da Funprev seja realizado, ele precisa convencer o prefeito Tuga Angerami a assinar projeto de lei defendendo a medida e, depois, conseguir a aprovação da proposta no Legislativo.
De início, dois vereadores são contra a medida: Antonio Carlos Garmes (PTB) e José Carlos de Souza Pereira, o Batata, (PT). Sobre essa questão, Garmes disse não acreditar que o prefeito encaminhe o projeto de lei ao Legislativo. Se por acaso a proposta chegar à Câmara, afirmou que será rejeitada. “Não vamos aceitar que se criem marajás”, comentou. “O trabalho na Funprev é feito por idealismo funcional e não para quem pensa em ocupar cargos pensando em grandes salários”.
A título de comparação, o vereador do PTB lembrou que há pouco tempo o Executivo remeteu ao Legislativo projeto para a criação do cargo de controlador-geral do município, mas a proposta foi rejeitada. O que se pretendia era dar ao controlador status salarial de um secretário.
Outro que se posicionou contrário à equiparação foi Batata. Ele comentou que a tendência da Câmara Municipal é rejeitar o projeto, caso este seja remetido. Para o petista, apesar de a responsabilidade do presidente da fundação ser grande e administrar um orçamento polpudo, isso não significa que tenha de ter um salário como a de um secretário.