Jaú - Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Jaú (47 quilômetros de Bauru) encontraram irregularidades em duas fazendas localizadas no município onde teriam sido flagrados trabalhadores em condições precárias no corte da cana-de-açúcar.
Uma empresa fornecedora de mão-de-obra terceirizada estaria descumprindo a legislação trabalhista. As ações dos auditores do trabalho Wilson Bernardi e Laércio Arnica se deram após a denúncia do diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo (Feraesp), Eduardo Porfírio.
Segundo o órgão, a empresa estaria descumprindo, em especial, a Norma Regulamentadora Rural n.º 31. “Essa empresa vem, de longa data, descumprindo com a legislação trabalhista tendo sido, por diversas vezes, alertada pela fiscalização e até mesmo autuada”, destaca Eduardo Porfírio.
De acordo com o fiscal Bernardi, o MTE notificou a empresa para que até sexta-feira entregue documentos relativos à contratação dos trabalhadores. “Nós não temos elementos nenhum porque demos prazo para apresentação de documentos”.
Segundo ele, os documentos ainda serão analisados e o MTE vai verificar, por exemplo, se os EPIs teriam sido comprados e fornecidos aos trabalhadores. “Precisamos ver se foram dados EPIs para os trabalhadores, se têm notas”, diz.
O fiscal ressalta que ainda não foi identificado quem é o proprietário de uma das fazendas vistoriadas. “Tem uma que nós estamos na dúvida quem é o proprietário”, confirma. Segundo ele, somente após a análise dos documentos será possível precisar as irregularidades e divulgar o nome das fazendas. “Nós vamos verificar os registros. Nós fazemos as entrevistas com os trabalhadores e posteriormente verificamos como está a documentação”, completa.
Após a conclusão dos trabalhados, os fiscais vão encaminhar os dados para o Ministério do Trabalho em Bauru. “E depois a chefia vai verificar se é caso de encaminhar ou não para o Ministério Público”, conclui.