Jaú - A direção do Hospital Amaral Carvalho (HAC) e um grupo de 18 médicos da instituição estão sendo acusados por uma possível cobrança indevida de consultas médicas do Sistema Único de Saúde (SUS). A Justiça Federal em Jaú (47 quilômetros de Bauru) acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) da cidade.
A acusação é de estelionato qualificado (conforme o parágrafo 3º, do artigo 171 do Código Penal).
Desde ontem, ficou estabelecido que o diretor-superintende da Fundação Amaral Carvalho, Antônio Luiz Cesarino de Moraes Navarro, comenta oficialmente o assunto. O problema enfrentado pelo Amaral Carvalho retoma uma velha questão que é o teto permitido pelo sistema SUS. Navarro esclarece que, hoje, o HAC realiza 7.500 consultas a cada mês, porém só receberia do SUS 4.500, acumulando déficit anualmente. Nos últimos anos, o HAC deixou de receber aproximadamente R$ 9 mil do SUS relativo a consultas que superaram o teto de pagamentos.
Navarro esclarece que, a pedido de Salati, auditores da Direção Regional de Saúde (DRS-6), em Bauru, e vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, apontaram em uma auditoria de um período de um mês cerca de 100 consultas que não deveriam ser cobradas. “A auditoria interna mostrou naquele momento, mas nós podemos contestar. Haveria cento e poucas consultas que não deveriam ter sido cobradas em um determinado mês. Isso de 7.500, ela (auditoria DRS-6) entendeu que cento e poucas não poderiam ter sido cobradas”, explica.
O diretor-superintende revela que, posteriormente, a esse resultado foi feita uma auditoria interna do HAC para averiguar quantas consultas foram feitas no mês e estendendo a auditoria interna para um período de um ano. “Dentro daquele conceito que a auditoria (DRS-6) entendia como sendo incorreto. Temos como provar que a cobrança foi correta”, destaca. Usando os mesmos critérios, a auditoria interna do HAC encontrou num período de um ano, entre 400 e 500 consultas que não deveriam ser cobradas. “Em um ano são feitas cerca de 90 mil consultas então não teria menor sentido nós termos cobrado 400 RH’s dentro de um universo de 90 mil. Sendo que nós recebemos mais ou menos o equivalente a 50 mil . Então 40 mil consultas neste período não foram se quer recebidas porque estavam acima do teto”, explica.
Navarro explica que as auditorias devem ter sido feitas entre o final de 2005 e agosto de 2006. Ele avalia que a interpretação da auditoria está incorreta e isso pode ter levado o Procurador da República Marco Salati a um convencimento da existência da irregularidade. O JC tentou falar ontem com Salati, autor da denúncia. No entanto, ele está em período de férias devendo retornar, provavelmente, na segunda-feira.
Sem dolo
Navarro explica que diante da constatação do problema, foi contatado o SUS e o dinheiro cobrado indevidamente, mais de R$ 1.200,00, foi colocado à disposição. “Demonstrando que não houve intenção de dolo”, garante.
Ele explique que quer demonstrar que não há sentido cobrar consultas a mais se nem as que ultrapassam o teto o hospital vem recebendo. “Estou convicto que todas as cobranças foram regulares. Mas se houve, pode ter havido algum erro, não acredito que tenha. Mas se houve, é plenamente justificado num período de um ano você ter 90 mil consultas, que são os procedimentos mais baratos e acho que na época eram R$ 5,00 cada. Então nós não íamos pegar 400 consultas para cobrar indevidamente”, argumenta.
O diretor-superintende esclarece que os réus na ação do MPF são ele (Navarro) e o grupo de médicos. Pela repercussão negativa da notícia envolvendo uma das principais instituições hospitalares de pesquisa e combate ao câncer do Estado de São Paulo, a direção a Fundação Amaral Carvalho expediu uma nota que o JC publica na edição de hoje na sessão Coluna do Leitor.
O HAC possui aproximadamente 1.500 funcionários, atendeu 45 mil pacientes em 2006. O hospital faz por ano entre 600 a 700 mil procedimentos os mais variados, incluindo-se consultas. São 14 mil cirurgias ao ano. A Fundação também mantém um trabalho de Casas de Apoio a pacientes e familiares, mantido com recursos conseguidos junto à comunidade e mantendo vários grupos de voluntários.