“Agora vai. O projeto vai sair do ovo”, anuncia o vereador e presidente da Comissão Municipal de Cultura, José Carlos Batata (PT). Está marcada para a próxima quarta-feira, às 9h, na Câmara Municipal a reunião antes do projeto de lei substitutivo para o Programa Municipal de Estímulo à Cultura ser votado na plenária. Pela previsão do vereador, o projeto deverá ser votado no mês de março.
A lei substitutiva foi encaminhada para o prefeito no ano passado para sua apreciação e foi devolvido no início de fevereiro deste ano. Agora, integrantes da Comissão de Cultura, Batata, presidente, e os membros Maria José Majô Jandreice (PC do B) e Marcelo Borges de Paula (PSDB), além do secretário municipal de Cultura, José Augusto Vinagre, e um grupo formado por representantes de entidades culturais irão analisar pela última vez o projeto, antes deste ser votado.
Conforme o Jornal da Cidade divulgou na ocasião, a proposta de projeto substitutivo veio depois que em uma audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara foram levantados pontos divergentes e de aperfeiçoamento da regra atual. Um dos aspectos é garantir a inscrição de propostas de apoio a projetos culturais individuais, por pessoa física. O projeto substitutivo vai manter a destinação de até 0,2% do orçamento anual para o Programa de Estímulo à Cultura, o que significa o equivalente a R$ 550 mil em relação às receitas municipais deste ano.