Por que o Poder Público Municipal não consegue dar resposta eficiente e ágil para problemas corriqueiros em suas repartições? A resposta objetiva inclui burocracia, negligência e cultura do comportamento do ”empurra” presente na máquina pública. Mas para detalhar a necessidade de revisão de um modelo ultrapassado de gestão, o JC foi buscar em três exemplos de pedidos de pequenos consertos em escolas municipais a demonstração da grandeza do obstáculo imposto aos que pretendem assumir o comando da Prefeitura de Bauru na eleição deste ano.
O retrato fiel da ferida da burocracia no setor público está descrito, por exemplo, passo a passo, na via-sacra de um simples ofício de remoção de um pouco de capim que nasceu no teto do banheiro de uma Escola Municipal de Educação Infantil. Junto a ele, outros tantos papéis circulam meses por protocolos e passeiam por departamentos de diferentes secretarias na busca da resolução de problemas como solda em playground, troca de torneira, remoção de fios desencapados, substituição do vidro da janela, conserto da fechadura do banheiro, conserto do vazamento na descarga....
Para tentar “solucionar a demanda”, no ano passado o prefeito Tuga Angerami determinou o ajuste nos cadastros das Associações de Pais e Mestres (APM). O objetivo era a transferência direta de recursos para suprir “pequenos consertos”. Mas se a administração demora para realizar reformas completas em unidades por “falta de fôlego” no departamento de projetos, também não conseguiu “solução jurídica” para repassar verbas para as APMs. Justificativa: “é preciso treinamento contábil para os pais para a devida prestação de contas dos pequenos gastos”.
Enquanto isso, uma diretora de escola adverte para o iminente curto circuito na sala das professoras de sua unidade e outra reclama à Secretaria de Educação para o fim do “lazer no parquinho do pátio”. Problema: a gangorra precisa de solda.
Sobre o envio de verbas para as APMs, o Estado não teve o mesmo receio. Em 2007, cada unidade recebeu R$ 7 mil para reforma, aquisição de materiais e contratação de serviços. Mas enquanto os técnicos da prefeitura discutem uma solução para o impasse contábil na destinação direta de verbas para cobrir a despesa da torneira em uma escola da periferia, uma aluna que detesta política (mas já politizada sobre seus direitos, reclama do cardápio da merenda) diz: “chama meu pai, ele conserta”.
Para agilizar, algumas cidades preferiram constituir a chamada equipe de “consertos gerais”, uma força-tarefa permanente de pedreiros, encanadores e eletricistas. Uma cruzada a favor da garantia mínima de estrutura na rede de educação. E com uma vantagem, esbraveja o diretor de uma unidade de uma cidade vizinha, “tudo consertado rapidinho e com verba da própria educação”.
Para escancarar a descrição de uma engrenagem que não anda, seja por razão estrutural ou por origem em erros de comportamento dentro do funcionalismo, leia nesta página a via-sacra dos fios desencapados, da torneira que insiste em vazar e, sobretudo, do capim que, por sobreviver por tantos meses no teto de uma dessas salas de uma das escolas da rede municipal, acabou servindo de exemplo do descaso. Preservamos o nome das diretoras e das escolas citadas.