Se respeitasse as leis, talvez o Cemitério do Redentor evitasse possível constrangimento a famílias carentes de Bauru, que enterraram parentes na área assistencial da necrópole. Elas correm o risco de “rezar por pessoas desconhecidas” ao visitar a sepultura onde o ente querido foi enterrado.
O perigo existe porque, transcorridos três anos do funeral, os restos mortais são retirados pelo próprio cemitério, acondicionados num saco plástico e rebaixados, ou seja, enterrados um pouco mais baixo de onde estavam. A medida é adotada para garantir espaço a novos sepultamentos no mesmo local. O procedimento é informado às famílias de baixa renda, que devem respeitar o prazo de três anos para transferir a ossada para outro endereço.
Caso contrário, o rebaixamento é efetivado, embora desrespeite legislação em vigor. O problema é admitido pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pela administração dos cemitérios, em relatório parcial encaminhado ao Ministério Público. O documento foi elaborado a partir de auditoria interna realizada pela empresa.
De acordo com o próprio relatório, existe previsão legal para exumações e deslocamento de ossada para columbários de tijolos feitos para esse fim. Essa construção sepulcral tem justamente a finalidade de viabilizar o aproveitamento de túmulos em cemitério de alta densidade, conforme decreto estadual número 12.342/78 e lei municipal número 4.379/99.
Columbário
Cerca de 30% da área do Cemitério Redentor é destinada aos enterros assistenciais. O procedimento, no entanto, não respeita a legislação, conforme cita a própria auditoria interna. E não é por falta de columbário. Durante o trabalho de investigação, a Emdurb constatou-se a existência de um columbário com 360 espaços. Funcionários consultados confirmaram que sua função primordial seria a de atender sepultamentos realizados em terra - não em gaveta.
Até porque, a área não tem perspectiva de futuro por estar quase toda preenchida. Embora figurasse como solução frente à capacidade máxima do espaço, o columbário nunca foi utilizado para esse fim. Ele acolheria apenas um adulto sepultado e fetos encontrados em março de 2006, no aterro sanitário.
Quando a constatação foi feita, a comissão responsável pela auditoria questionou o então gerente de necrópoles e funerária, José Tavares, sobre a não-utilização do espaço. Ele alegou que o columbário deveria ser ampliado para que fosse usado.
Ele chegou ao número levando em conta a média de enterros anuais – de 400, segundo o ex-gerente. Tavares ainda explicou que faltava estabelecer procedimentos para utilizá-lo.
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Ação judicial
O relatório parcial sobre sepultamentos encaminhado pela Emdurb ao Ministério Público ainda não foi analisado pelo promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene. Na segunda-feira passada, a documentação ainda estava sendo preparada pela serventia do MP, explicou ele. No entanto, Masseli informou que, frente a eventuais irregularidades, verificará a possibilidade de propor alguma ação judicial.
A direção da Emdurb foi procurada para comentar o caso e, por meio da assessoria de imprensa, informou que só irá se manifestar sobre o assunto após a conclusão da auditoria no setor.
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Ossada
Conforme o JC publicou, o pedreiro José Ferreira Figueiredo, 68 anos, suspeita que os restos mortais de sua mãe sumiram. Ao procurar a sepultura dela, no Cemitério do Redentor, para transferir seus restos mortais a outro local, não a encontrou como disse ter deixado.
No lugar onde ele disse ter construído uma mureta, havia apenas terra, com aparência de ter sido movida recentemente. Estes indícios levaram Figueiredo a crer que a ossada de sua mãe, Otacília Ferreira de Lima, tenha sido retirada do local, onde já teria sido enterrado um novo corpo, sem que a família tivesse conhecimento.
No entanto, o pedreiro reconhece que o prazo para que os restos mortais de sua mãe permanecessem no local venceu em 31 de janeiro deste ano. Ainda assim, Figueiredo, ameaça ingressar na Justiça caso a ossada da mãe não seja encontrada.
Para a Emdurb, a cova onde Otacília foi enterrada está localizada em uma rua diferente da que Figueiredo teria indicado à reportagem. A empresa confirma que o prazo de permanência da ossada no cemitério venceu em 31 de janeiro, mas enfatiza que o túmulo de Otacília ainda não foi aberto.