A Prefeitura de Bauru não deve manter a atribuição de pequenos consertos e serviços, como de capinação, dentro da própria estrutura. A definição sobre qual a melhor alternativa para resolver o problema só vai sair após a conclusão de estudo sobre a viabilidade de terceirizar os serviços por licitação. A administração municipal informou ontem que está em avaliação no Jurídico a proposta de contratação junto à iniciativa privada.
O estudo foi desencadeado pelo governo depois que foram levantadas dificuldades na operacionalização de transferência de recursos direto para as Associações de Pais e Mestres (APMs). Os registros das associações foram atualizados e a lei que define a possibilidade de repasses foi aprovada. Mas a administração analisa se há segurança jurídica e contábil para a correta utilização das verbas para suprir demandas como o vazamento de torneira, conserto de móveis, telhado, piso, os chamados pequenos consertos.
A dificuldade em atender com agilidade pequenos serviços vindos das escolas, conforme estampou o JC na edição de ontem, emperra a máquina municipal e agrava as condições de unidades que dependem da Secretaria Municipal de Obras para solucionar pendências de fácil operacionalização. Falta mão-de-obra específica para atender à rede. Em três exemplos levantados pelo JC, a limpeza de capim no teto da sala das professoras, o vazamento de torneira e o reparo em fios elétricos desencapados permaneceram sem solução durante todo o ano de 2007. O processo destacado na matéria circulou por várias seções do governo e, em dezembro passado, foi para o arquivo sem o atendimento da solicitação.
“A Prefeitura de Bauru informa que há um estudo em andamento sobre a possibilidade de abertura de processo licitatório para contratação de serviços de manutenção em escolas municipais. Essa proposta, no entanto, ainda está sendo analisada e não há definição quanto à implantação ou não do sistema”, informa a assessoria do prefeito. Após o estudo, o prefeito vai discutir junto à pasta se é viável contratar o serviço ou se partir para outra medida.
Em alguns municípios não só os pequenos consertos, mas a capinação das escolas é realizada por mão-de-obra terceirizada, por licitação. Além de manter equipe permanente para as ocorrências, a saída evita dúvidas sobre a circulação de verbas para gastos de pequeno valor entre as unidades e permite que a despesa seja contabilizada com recursos da própria educação.
Em Bauru, a ausência de suporte específico na área faz com que a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) tenha de deslocar equipe de poda e capinação apenas para atender às escolas todo início de ano, retirando o grupo – que já é restrito – do trabalho em avenidas e praças. De outro lado, a Secretaria de Obras alega falta de servidores para atuar em reparos hidráulicos e elétricos, por exemplo. O governo do Estado optou por repassar R$ 7 mil para cada unidade escolar realizar despesas de pequeno valor em 2007.