Desde o último dia 12, a responsabilidade por fiscalizar terrenos com mato alto em Bauru é do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão da Secretaria Municipal de Saúde, e não mais da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). Mas ocorre que o CCZ ainda não recebeu da Seplan o cadastro com os endereços dos imóveis e seus respectivos proprietários, informações necessárias para notificação para que a limpeza seja feita, conforme prevê a lei municipal. Ou seja, não tem como notificar o dono do imóvel.
Foi exatamente o que ouviu Marcela da Silva Arão, que procurou o CCZ para reclamar de um terreno que está com mato alto. Como ela relatou ontem na Tribuna do Leitor do JC, após telefonar para prefeitura para pedir fiscalização no terreno e ser repassada de um departamento para outro, no quarto órgão indicado, no CCZ, ao informar sua solicitação, recebeu a resposta que não esperava.
O funcionário que atendeu Marcela informou que ainda não existe banco de dados suficiente nem tão pouco funcionários treinados para notificar proprietários de terrenos com mato alto. “Terei que investigar junto ao Cartório de Registro local competente (+/- cinco dias úteis), descobrir sua matrícula (do imóvel) e pagar uma certidão (R$ 28,70) para, somente depois, dar as referidas “pistas” ao setor público?”, questiona.
Marcela queria pedir fiscalização para um terreno ao lado da casa de um parente seu, no Jardim América, e para outro ao lado da sua casa, que fica na rua Maria José. Pela lei municipal, é função da prefeitura fiscalizar reclamações referentes a terrenos com mato alto. Constatado que o imóvel está com mato alto, o proprietário é notificado a providenciar a limpeza, sob pena de ser multado em 5% do valor venal do terreno. Ele tem 30 dias para fazer a limpeza e informar a prefeitura.
Uma construção abandonada há cerca de dois anos na quadra 3 da avenida Cruzeiro do Sul está deixando os vizinhos, que também cobram fiscalização, em polvorosa. À medida que o mato cresce no imóvel, aumenta a preocupação dos moradores com segurança. Eles, que já sofrem com bichos que procriam na obra inacabada, apontam que o local facilita a ação de bandidos.
Recentemente, uma bicicleta foi furtada do quintal de uma casa na rua Piauí, vizinha da obra em questão. O morador acredita que o ladrão conseguiu pular no seu quintal pela obra abandonada.