Brasília - Uma verba federal de R$ 224 milhões para o trecho sul do Rodoanel em São Paulo foi eliminada ontem do Orçamento de 2008, numa tumultuada votação da comissão do Congresso que analisou o assunto. Governistas e oposicionistas dizem que houve uma confusão na hora de votar e que os recursos foram retirados por engano.
A promessa é incluir novamente a verba na votação em plenário, na próxima quarta. A votação de ontem na comissão também retirou verba para várias obras do Judiciário, entre elas R$ 10 milhões para a modernização da sede do Supremo Tribunal Federal, R$ 7,5 milhões para a sede do Conselho Nacional de Justiça, R$ 9,5 milhões para o Tribunal Regional Federal da 1.ª região e R$ 40 milhões para a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os casos, a comissão analisou destaques supressivos do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA).
No caso do Rodoanel, ele apresentou “destaque supressivo” da verba em razão do custo por quilômetro: R$ 40 milhões. “É alto demais. Tem de ter uma explicação para isso, mas o governo federal não aceita discutir nada”, declarou Queiroz.
O governo paulista afirma que o custo é alto por se tratar de uma pista de mão dupla, com oito faixas no total, além de necessidade de construção de túneis e remoção de casas. Na hora da votação, o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), repetiu a fórmula em que pedia aos que fossem favoráveis que permanecessem com as mãos abaixadas, enquanto os contrários levantariam os braços.
De maneira unânime, o plenário permaneceu imóvel, achando que estava votando favoravelmente ao relatório do deputado federal José Pimentel (PT-CE), que mantinha os recursos para o Rodoanel. Na verdade, acabavam de aprovar o destaque de Queiroz.
Alertados para o que havia ocorrido, líderes do governo Lula e do PSDB correram para consertar o ocorrido. Assinaram um requerimento para derrubar o destaque no plenário. “Os líderes do governo não estavam na sala no momento do encaminhamento. Nós nos comprometemos a recompor essa verba”, disse Gilmar Machado (PT-MG), um dos líderes do governo na comissão.
Ontem o governador paulista José Serra foi tranqüilizado por telefone pelo presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), que atribuiu a supressão a um equívoco e se comprometeu a recompor o texto original. A obra do Rodoanel é considerada estratégica para aliviar o trânsito de São Paulo, porque evitaria que veículos entrassem na cidade só para trocar de rodovia.
Há recursos do governo estadual e federal. A retirada da verba ocorreu um dia depois de o PSDB ter sido o único partido a votar contra a manutenção de R$ 534 milhões em emendas “contrabandeadas” ao Orçamento por membros da comissão. Tucanos, porém, não viram o ato como retaliação: “Foi um erro de votação, uma confusão mesmo. Há um entendimento entre todas as bancadas sobre a necessidade dessa obra”, disse o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP).
Os tucanos prometem, no entanto, obstruir a votação em plenário do Orçamento em protestos contra a manutenção do “contrabando”.
O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, disse que o corte da verba trará prejuízos administrativos: “É evidente que vamos ter que reavaliar o funcionamento do tribunal”.