Washington - O Conselho Permanente da OEA aprovou por unanimidade uma resolução acordada pelo Equador e pela Colômbia estabelecendo que a ação militar colombiana no último sábado em território equatoriano “constitui em uma violação da soberania” do Equador, mas não condenou a Colômbia, segundo texto aprovado ontem.
O consenso entre os dois países foi alcançado após “14 horas de negociações”, segundo o embaixador do Panamá na OEA, Arístides Royo, que liderou o grupo de trabalho que conseguiu um acordo sobre a resolução.
A chanceler do Equador, María Isabel Salvador, assim como o embaixador da Colômbia, Camilo Ospina, se mostraram satisfeitos com o consenso alcançado, aprovado pelos 34 países membros sob aplausos. No entanto, o órgão deixou a cargo de uma reunião de chanceleres da América do Sul as “recomendações” para solucionar a crise entre a Colômbia e o Equador.
Os países das Américas reconheceram que “o fato ocorrido constitui uma violação da soberania e da integridade territorial do Equador e dos princípios do direito internacional”.
Nesse sentido, o Conselho Permanente resolveu “reafirmar o princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer que seja o motivo, ainda que de maneira temporária”.
Desta forma, decidiu “constituir uma comissão liderada pelo secretário-geral (do organismo, José Miguel Insulza)”, para que “visite os dois países percorrendo os locais que as partes lhes indiquem” e “leve o correspondente informe à Reunião de Consulta de ministros das Relações Exteriores”.
Lula elogia acordo
O presidente Lula classificou ontem de “madura” a decisão da OEA de criar comissão para investigar o ataque da Colômbia contra as Farc no Equador. “Por mais soberano que seja um país, ele é soberano no seu território e não no território dos outros”, disse Lula, ao chegar para um evento no Planalto, horas após receber em seu gabinete o presidente equatoriano Rafael Correa.
“Se a gente permite que isso continue acontecendo sem que haja uma ação em conjunto de todos os países, amanhã qualquer fronteira pode ser violada e as pessoas acham que não têm que dar explicação”, afirmou.
Lula disse estar “torcendo e pedindo a Deus” para que a harmonia entre a Colômbia e o Equador logo se restabeleça.
Segundo o presidente, projetos para fortalecer o Mercosul e outros mecanismos de integração, como o Banco do Sul, podem ser prejudicados se persistir a política de ingerência.
Preocupado com a “polarização” que a tensão entre Equador e Colômbia pode gerar na América Latina, o chanceler Celso Amorim criticou ontem a interferência dos Estados Unidos, que manifestaram anteontem “completo apoio” ao presidente colombiano Álvaro Uribe.
“Acho que quanto mais mantivermos o problema no âmbito latino-americano mais chance teremos de resolver e evitarmos uma polarização”, afirmou.
Isolar Venezuela
A principal estratégia do governo brasileiro é não envolver países cuja tensão já é inerente às suas relações, como Estados Unidos e Venezuela.
Por isso, apesar de condenar a atitude colombiana, nos bastidores, atua para isolar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, contrário a Uribe. Amorim criticou a elevação do tom de Correa - que, ao chegar no Brasil, chamou o governo Uribe de “canalha” -, mas avaliou que as condições impostas pelo presidente para retomar as relações diplomáticas com a Colômbia são “razoáveis”.
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Após se reunir com Lula, Correa chama Álvaro Uribe de “traidor”
Brasília - Após a reunião com Lula, Correa chamou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de “traidor” e sem “vergonha”. “Este governo (de Uribe) já perdeu a vergonha”, reagiu o equatoriano. “Não permitiremos o ultraje de um governo que traiu qualquer princípio de direito internacional”, disse Correa.
Correa pediu que a comunidade internacional apóie o governo do Equador. Para ele, não bastam desculpas por parte de Uribe, é necessário que a comissão de investigação - conduzida pela OEA - defina uma espécie de punição ao presidente da Colômbia.
“Somos um povo digno e sensível, mas soberano. O que aconteceria se bombardeassem o Brasil? Por acaso não estaríamos em guerra?.”
Na conversa com Correa, interlocutores afirmam que Lula sinalizou que o papel do Brasil é de ser mediador e não tomar partido do Equador ou da Colômbia. Para o presidente Lula, o ideal é buscar um consenso por meio de negociações diplomáticas por intermédio da OEA (Organização dos Estados Americanos). No entanto, de acordo com alguns interlocutores, Lula demonstrou frustração após a conversa com Correa. É que Lula esperava obter um avanço para negociações.