Presos desde o dia 15 de dezembro do ano passado, os seis policiais militares envolvidos na morte do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, 15 anos, completam 81 dias no presídio Romão Gomes hoje. De acordo com as normas do Judiciário, esse seria o prazo máximo para uma pessoa ficar presa durante o procedimento processual. Por conta deste limite, a defesa de quatro dos seis policiais deverá entrar com pedido de revogação da prisão preventiva. Já Ministério Público pondera que atualmente o Judiciário leva em consideração as particularidades dos processos e que o prazo pode ser dilatado.
De acordo com a defesa dos policiais Gerson Gonzaga da Silva, Juliano Arcângelo Bonini, Maurício Augusto Delasta e Ricardo Ottaviani, hoje se encerra o prazo máximo de 81 dias. O advogado Sérgio Mangialardo avalia que irá esperar o depoimento dos seus clientes à Justiça, previsto para a próxima sexta-feira, em São Paulo, para adotar alguma medida. A expectativa é entrar com o pedido de revogação da prisão preventiva dos seus clientes.
O Jornal da Cidade tentou entrar em contato com o advogado do tenente Roger Vitiver de Souza, mas ele não foi encontrado. Consultado pela reportagem, o Ministério Público (MP) observa que o prazo de 81 dias para a instrução processual é a somatória de prazo de todos os atos processuais previstos no Código do Processo Penal, que é de 1941. Ou seja, uma época na qual o volume de processos era muito menor.
Neste caso em particular, o MP explica que os trâmites são mais demorados, uma vez que os réus estão presos em outra cidade. Por isso, o limite de 81 dias não seria considerado absoluto, já que as particularidades de cada processo devem ser levadas em consideração e essas circunstâncias autorizam a dilatação deste prazo.