Uma área do Jardim Botânico (JB) equivalente a 30 quarteirões, que há aproximadamente duas décadas foi invadida, começa a ser devolvida à prefeitura. Ontem, oficiais de justiça foram até a área cumprir a reintegração de posse. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho, a sentença é definitiva - não cabe mais recurso. Das 20 propriedades na área invadida, atualmente apenas quatro continuam com moradores, informou o secretário. As demais estavam abandonadas
Na manhã de ontem, a prefeitura enviou caminhões para a área invadida, localizada nas margens da rodovia Bauru-Jaú, para que as famílias pudessem fazer suas mudanças. Mas a remoção das famílias começou somente no final da tarde. Por isso, apenas a área de uma propriedade foi reintegrada. “A gente estava desconfiado que a sentença fosse sair em breve. Ficamos sabendo ontem à noite (anteontem) e tivemos que correr para providenciar os caminhões e abrigo para as famílias”, informou Agostinho.
O titular da Secretaria do Meio Ambiente ressalta que, apesar da existência de grileiros, alguns dos moradores da área do Jardim Botânico invadida compraram as terras no local acreditando que fechavam negócio legítimo. “Muita gente sabia que as terras seriam reintegradas. Por isso, muitas chácaras foram abandonadas. Mas também teve gente que comprou sem saber que era área pública”, observa.
Edvandro Farias de Almeida, um dos oficiados a sair do local, garante que não sabia que a propriedade que comprou em 2001 era uma área pública invadida. “Paguei R$ 7 mil e vim morar aqui com meus pais, minha esposa e meu filho”, relata.
Na pequena chácara, plantava hortaliças para consumo da própria família e também para venda. “Eu registrei acordo de compra e venda no cartório. Fiz tudo de boa-fé”, reitera. Ele alega que os cerca de 30 moradores que permaneceram na área não foram avisados da ação que há anos tramita na Justiça e que vai tentar reveter a reintegração.
Há 20 anos a família de Cláudio de Oliveira dos Santos, outro oficiado, mora numa das propriedades que será reintegrada à prefeitura. Ele reconhece que sabia da existência da ação de reintegração, mas acreditava que pudesse ter tempo para desocupar a área. “Se a Justiça já definiu, tudo bem. Mas acho que a gente deveria ter um prazo. O que eu vou fazer com as minhas criações? Preciso de um tempo para vender tudo”, explica. No local, ele tem horta e cria cerca de 30 galinhas e cinco cabritos.
Para que situações como a dos moradores das chácaras irregulares do Jardim Botânico não se repita, Agostinho aconselha quem vai adquirir propriedade que verifique nos cartórios a regularização de escrituras e se as terras não estão com problemas judicias. Ele informa que além da ação cível de reintegração, os grileiros e invasores deverão responder criminalmente.
Com as terras reintegradas ao Jardim Botânico, a Semma deverá recuperar a vegetação do local. “Ainda não sabemos como será este processo, mas deverá ser feito um processo de reflorestamento da área, tentar ressuscitar a mata”, explica.
Outras áreas
Em 2006, o vereador João Parreira de Miranda levantou a discussão sobre áreas públicas municipais que estavam sendo invadidas e sofrendo a ação de grileiros. Para dimensionar o problema e encontrar soluções, foi formada uma força-tarefa com representantes do Ministério Público, Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), Procuradoria Municipal e polícias Florestal, Civil e Militar.
Foi feito levantamento das áreas, aferições topográficas, pesquisas em cartório, entrevistas com proprietários e uma série de estudos. Os resultados basearam ações civis e criminais contra os invasores e grileiros. Além da área do Jardim Botânico, propriedades do Jardim Marabá, Alto Bauru, Parque Santa Rita e outros também foram checadas.