Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cobrou da Pantanal Linhas Aéreas, que passa por crise financeira, documentos que possam comprovar a legalidade da situação fiscal e trabalhista da empresa, requisito necessário para continuar operando. A empresa tinha até o fim da noite de ontem para entregar a documentação.
A empresa só poderá atuar pelos próximos 15 dias para atender passageiros que já tenham adquirido bilhetes aéreos. Após o prazo, caso a situação não seja regularizada, a agência vai cancelar as autorizações de vôos e a venda de passagens para vôos regulares. A empresa, contudo, não será extinta, pois poderá fazer vôos charter e arrendar os aviões.
O descumprimento, segundo a Anac, resultará também em um processo administrativo, em que provavelmente a Pantanal será autuada. A empresa pode sofrer sanções ainda do Ministério do Trabalho e da Receita Federal.
Desde dezembro, a empresa enfrenta problemas de ordem fiscal e trabalhista. Naquele mês, a Anac solicitou os documentos que até ontem estavam pendentes. A Pantanal pediu prazo maior para apresentá-los, mas não o cumpriu, o que levou a Anac a proibi-la de vender passagens por um período superior a 15 dias, medida em vigor desde 12 de fevereiro.
A reportagem ligou para a sede da empresa em São Paulo três vezes. Uma recepcionista, de nome Paula, disse que não havia ninguém para comentar o assunto, pois todos os diretores estavam em viagem para resolver “problemas”. A reportagem também ligou para o celular do diretor-geral da companhia, Ramiro Tojal. Quem atendeu foi um funcionário que se apresentou por Francisco e disse trabalhar no setor de correspondências.