Caso a Lei de Biossegurança seja mantida como está, as clínicas de reprodução assistida de Bauru também poderão fornecer embriões a centros de pesquisa, desde que contem com a autorização expressa de suas pacientes. A possibilidade foi confirmada por médicos como Aguinaldo Nardi, urologista da clínica Gestar-Integra.
“Se a Lei de Biossegurança autorizar, a clínica poderá fornecer embriões para pesquisa. Nós vamos ser procurados por universidades. Os embriões ficam congelados por tempo indeterminado, nós não descartamos nenhum. Estamos cadastrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, explica.
Por conta disso, a clínica tem de cumprir determinações referentes à maneira adequada de armazenar e à segurança, por exemplo – cuidados investigados pela própria agência. “Estou dizendo isso porque para fazer doação para pesquisa tem que ter autorização da Anvisa. É o primeiro passo. Então, se o embrião está congelado há mais de três anos e houver autorização por escrito dos responsáveis, poderemos doá-los”, acrescenta.
Essa seria uma alternativa para evitar que alguns embriões permaneçam eternamente congelados. “Todas as pacientes que entram em contato com o serviço assinam um termo de responsabilidade com os embriões, que vai até cinco anos. Depois disso, tem que ser dada uma solução. Ou ele fica congelado ou ela faz a transferência ou ele seria, teoricamente, doado para estudo científico. Mas isso depende da lei”, explica o ginecologista João Paulo Issa, esterileuta da clínica Endogin-SERH.
Ele também ressalta que a doação seria concretizada desde que as pacientes autorizassem, novamente nesta fase, a entrega dos embriões. “Esse estudo vai ser liberado (caso a Adin não passe pelo Supremo) para hospital-escola. Eles poderiam trabalhar com material de clínicas particulares, mas tudo isso a ser homologado”, conclui.