Brasília - Após cobranças do presidente Lula, base e oposição disseram ter chegado a um acordo para votar o Orçamento 2008 hoje no Congresso. O entendimento foi possível graças à retirada do anexo de “metas e prioridades”, no valor de R$ 534 milhões. O dinheiro - que anteriormente seria distribuído para obras sugeridas por um grupo de 96 parlamentares - será agora, segundo os líderes, redirecionado para os Estados de acordo com o percentual definido pelo Fundo de Participação do Estados (FPE).
Também serão consideradas as emendas parlamentares apresentadas e a população de cada Estado. Os R$ 534 milhões foram incluídos no Orçamento em um anexo teoricamente “de metas e prioridades”. A manobra fugiu das regras tradicionais das emendas parlamentares. Mas o anexo continuará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), o que abre possibilidade de novas batalhas nos próximos anos.
Na reunião, base e oposição também disseram que os R$ 224 milhões dos recursos destinados às obras do Rodoanel, em São Paulo, retirados da proposta orçamentária pela Comissão Mista de Orçamento, serão recolocados no texto.