O ritmo de entrega das declarações do Imposto de Renda (IR) 2008 em Bauru e nas demais cidades abrangidas pela Delegacia da Receita Federal (DRF) está abaixo da velocidade registrada até o momento no País. De acordo com o delegado adjunto do órgão, Belmiro Antonio Peres, dos 75 mil documentos esperados pela Receita em Bauru, 3.972 (ou 5,2%) haviam sido entregues até anteontem (levantamento mais atualizado).
Somando a cidade aos demais 44 municípios incluídos na área da DRF, são esperadas 220 mil declarações. Até quarta-feira, o total recebido pela Receita era de 12.400, ou 5,6% do volume esperado. Em todo País devem ser enviadas 24,5 milhões de declarações do IR, das quais 1.955.000 já foram entregues. Este número corresponde a 8% do total. Em âmbito nacional, a Receita Federal vem registrando média de 21.450 documentos enviados por hora. O prazo termina no dia 30 de abril.
De acordo com Belmiro Peres, muitos contribuintes estão tendo dificuldades de utilizar o programa disponibilizado pela Receita para fazer a declaração e enviá-la pela Internet. Por ora, esta é a única forma de enviar os dados, já que os formulários de papel têm previsão de estarem disponíveis somente a partir do próximo dia 20. Eles poderão ser adquiridos na DRF e nas agências dos Correios, mas só poderão ser entregues (devidamente preenchidos) nos Correios, ao custo de R$ 3,50.
O CD-Rom oferecido pela Receita para quem prefere gravar a declaração em disquete e entregar em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal também não está disponível ainda.
“Mesmo com tantas divulgações feitas na mídia, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de entregar a declaração do Imposto de Renda. Outro ponto é a entrega via Internet, porque muitos contribuintes que preferem enviar (a declaração) desta forma para receber mais rápido a restituição, não têm o hábito de usar computador e acabam sentindo dificuldades de baixar e utilizar o programa (da Receita)”, observa Peres.
Estão obrigadas a entregar a declaração do IR todas as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis (como salário) superiores a R$ 15.764,28 no ano passado. Quem não enviar as informações à Receita até o dia 30 de abril estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74 ou máximo de 20% do imposto devido. Quem não entrega a declaração tem o CPF suspenso.
Plantão fiscal
Segundo Peres, dúvidas quanto à obrigatoriedade de entrega da declaração e sobre como proceder no caso do contribuinte ser sócio de uma empresa estão entre as principais registradas pela equipe da Delegacia da Receita Federal em Bauru. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Às terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, está sendo realizado o plantão fiscal, destinado exclusivamente a pessoas que têm dúvidas sobre o Imposto de Renda 2008.
Há duas formas de prestar contas ao fisco: a completa e a simplificada. A primeira forma é idealizada para quem possui gastos com plano de saúde e dependentes, escola particular e investimentos. Já na segunda opção, que é mais rápida, as deduções são substituídas por um desconto padrão de 20%, limitado a R$ 11.699,72.
No site da Receita Federal, www.receita.fazenda. gov.br, pode ser feito o download de várias opções do programa para enviar a declaração pela Internet. No próprio site, há um texto com perguntas e respostas para sanar as dúvidas mais comuns dos contribuintes.
Ao acessar a página inicial do site aparecem em destaque três opções para serem escolhidas: “download dos programas para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008”, “acesso aos demais conteúdos da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008” e “acesso ao sítio da Receita Federal”.
“Para acessar o texto que traz as perguntas e respostas para quem tem dúvidas relacionadas ao preenchimento da declaração, basta clicar na segunda opção (“acesso aos demais conteúdos da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008)”, alerta Peres.
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Número do recibo
Entre as mudanças implementadas pela Receita Federal neste ano está a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração de Imposto de Renda (IR) feita em 2007 no momento do preenchimento dos dados. Quem está fazendo a declaração pela primeira vez deverá deixar em branco o campo que pede este número.
De acordo com o delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru, Belmiro Antonio Peres, basta acessar o site www.receita.fazenda.gov.br e clicar no link “acesso aos demais conteúdos da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008” para obter este número. Quem não tem acesso à Internet deve se dirigir à DRF, que fica na rua 13 de Maio, 7-20.
Mas é preciso ter alguns cuidados, porque depois de quatro tentativas erradas, o sistema é bloqueado automaticamente. Também vale prestar atenção na hora de informar o número do CPF.
O campo a ser preenchido comporta 13 dígitos e, para isso, é necessário incluir até dois números zeros à esquerda do CPF. Isso pode acontecer também com o título de eleitor.