Brasília - O PSDB deu início ontem à obstrução dos trabalhos do Senado depois de romper o diálogo com os governistas na votação da medida provisória que criou a TV Pública. Apesar de escolher um dia esvaziado na Casa Legislativa para dar início à obstrução, o partido promete pedir vista - adiamento da votação - em todas as matérias discutidas nas comissões e no plenário da Casa também na semana que vem.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pediu vista das matérias discutidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), esperou o início dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores para pedir vista às indicações de embaixadores da Polônia, Marrocos e El Salvador.
Por falta de quorum, no entanto, a comissão não chegou a realizar sessão. “A partir de agora, é obstrução. Queremos a garantia de que nunca mais acontecerá uma sessão como a da madrugada de quarta-feira (na votação da TV Pública). Tomar cafezinho na sala do presidente para definir pauta de votações, não iremos mais. Não se verá tucano fazendo isso. Diálogo agora somente em plenário e nas votações”, enfatizou. O tucano afirmou que, a partir de agora, não haverá acordo com a oposição para a votação de matérias no Senado. “O governo que ponha sua maioria em plenário. Só teremos diálogo no voto”, disse.
Os tucanos já haviam prometido obstruir os trabalhos há duas semanas, mas voltaram atrás e aceitaram votar medidas provisórias que trancavam a pauta de votações do Senado. Desta vez, o diálogo de senadores do PSDB com governistas foi rompido durante a votação da medida provisória que criou a TV Pública, que durou mais de cinco horas.
A oposição ficou irritada com manobra utilizada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para apressar a aprovação da TV Pública. Ele recomendou a rejeição de uma medida provisória editada pelo próprio governo considerando que ela não era urgente nem relevante.
Apesar do PSDB ter dado início à obstrução dos trabalhos do Senado, o partido não tem o apoio integral do DEM. O líder democrata no Senado, José Agripino Maia (RN), disse ser favorável à obstrução somente nas votações das medidas provisórias - que são editadas pelo presidente Lula. “O que for de interesse da sociedade, nós vamos discutir. O que nós defendemos é a sistematização das MPs, que elas sejam analisadas, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça e só as urgentes devem ser aprovadas. Para nós, é fundamental definir o rito para a tramitação das MPs”, disse.
Requerimento
Além de romper o diálogo com os governistas, a oposição também criticou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que teria autorizado a manobra articulada por Jucá. Virgílio encaminhou ontem requerimento para que Garibaldi explique seu desabafo - na sessão do Congresso Nacional que aprovou o Orçamento nesta quarta-feira - quando disse que não vai se submeter à “exorbitância” da oposição nem às “ameaças e recados” do presidente da República. “A declaração é contraditória e coloca em dúvida a autonomia e independência desse Poder Legislativo, o que justifica o requerimento para que possamos esclarecer à sociedade que os dirigentes das Casas do Congresso não estão submetidos à vontade de dirigentes de outro poder”, diz Virgílio no requerimento.