Pouca gente sabe, mas hoje é comemorado o Dia Internacional do Consumidor. A data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo então presidente Jonh Keneddy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança, informação e a livre escolha de produtos e serviços.
Poderíamos completar as linhas a seguir com uma série de informações que pressupõem que a população não tem nada para comemorar e que os direitos do consumidor ainda estão longe de serem cumpridos. O balanço do último ano nos faz lembrar inúmeros episódios, de repercussão nacional, que atentaram contra os direitos do consumidor: a crise aérea continuou, houve mais um acidente envolvendo a TAM e presenciamos a adulteração de gêneros alimentícios, como a colocação de soda cáustica no leite e a quantidade excessiva de água nos frangos congelados.
Com o passar dos anos, no entanto, o consumidor também se tornou responsável por cumprir uma série de obrigações antes de comprar produtos ou adquirir serviços, segundo explica o coordenador do Procon de Bauru, Amauri Roma. Segundo ele, é de fundamental importância que o consumidor se atente a uma série de especificações para não se sentir prejudicado no futuro.
“Fazer uma pesquisa de preços é fundamental. Também vale estudar se realmente o produto ou serviço é necessário para que não saia do orçamento doméstico e cause aborrecimentos futuros”.
Roma alerta para a importância de exigir nota fiscal, único instrumento que garante os direitos do consumidor. “Não adianta a pessoa comprar algo a esmo e depois dizer que não sabia de suas responsabilidades, pois se o consumidor estiver errado, não há o que fazer”, explica, embora o Procon receba um número ínfimo de casos em que o cliente não tem razão.
“Sempre recomendamos, ainda, que a pessoa veja se o produto realmente oferece todas as condições que ela vê na publicidade e se o fabricante dá respaldo ao consumidor. No caso do prestador de serviços, ver se realmente é eficiente e cumpre o que promete, além de fixar tudo por escrito”.
O aposentado Sebastião Soares de Oliveira evita ao máximo o desperdício e adota várias medidas para não ser pego de surpresa. “Já aconteceu de comprar várias coisas e depois não usar. Hoje só adquiro aquilo que realmente tem importância e será utilizado”, afirma.
Boa-fé
Para o coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru, Fernando Prado Targa, os consumidores precisam sabers de seus deveres em razão da boa-fé. “Baseado nisso, ele tem que estar atento aos deveres perante a relação de consumo, estando informado daquilo que pode pleitear’, afirma.
Targa ressalta que é atribuído a qualquer consumidor o direito de buscar eventual indenização, já que o item consta no Código de Defesa do Consumidor.
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Meio ambiente
Segundo a bióloga Fernanda Ribeiro de Franco, é necessário que o consumidor tenha consciência ecológica para descartar corretamente os diversos tipos de produtos e embalagens existentes no mercado. Segundo ela, os resíduos também são de responsabilidade de quem os compra. “Se a gente não souber lidar com isso, com certeza teremos problemas maiores. Temos que entender que o lixo é gerado na medida em que consumimos. Quanto mais a gente consome, mais lixo geramos”.
Optar pela compra de produtos com embalagens biodegradáveis, retornáveis e recicláveis é uma das formas do ser humano reduzir a geração de resíduos e contribuir com o desenvolvimento sustentável da humanidade. “É a responsabilidade do consumidor. Temos que verificar se a marca é confiável e se o preço está bom e dentro da data de validade. Mas acima de tudo, temos que saber para onde irá esse resíduo”, adverte.
A bióloga afirma que os grandes vilões são plásticos e demais embalagens relacionadas ao petróleo, como o isopor. Como não são retornáveis e recicláveis, descartados de forma incorreta na natureza demoram anos para se deteriorar, poluindo e aumentando a quantidade de lixo no meio ambiente.
As alternativas são simples. O consumidor deve optar, por exemplo, por comprar frios diretamente no balcão da padaria, preterindo o produto vendido pronto ou até mesmo levar alguma embalagem para acondicioná-lo. Outra dica é preferir bebidas cujas embalagens são retornáveis.
“Há vontade das empresas de retornarem com as embalagens de vidros, porém, há resistência dos mercados em razão da contratação de novos funcionários. Se tivermos uma reação em massa da população para o assunto, com certeza as empresas terão que pensar em novas alternativas”.