Avaré - Pacientes e ex-funcionários do Programa Saúde da Família (PSF) em Avaré (120 quilômetros de Bauru) estão sofrendo as conseqüências do processo de regularização do programa, pela prefeitura, que teve de dispensar os funcionários que atuam por contrato e abrir concurso público.
De acordo com uma ex-agente comunitária do PSF, que preferiu ficar anônima, está havendo demora no acerto da rescisão de contrato com os funcionários dispensados. “Eu trabalhava no PSF e surgiu de repente uma prova seletiva. Todos nós tivemos que fazer. Eu trabalhei dois anos e seis meses neste programa e já tinha trabalhado na outra gestão, um ano e oito meses. Eles me mandaram embora dia 14 de fevereiro e até agora não pagaram a rescisão. Não liberaram o FGTS e nem o seguro-desemprego”, critica.
O coordenador do PSF em Avaré, Juliano Dias, explica que, por recomendação do governo Federal, foi necessário regularizar o programa, que antes era administrado por uma Organização Não Governamental (ONG) de Avaré.
“O PSF teve que passar por uma regularização porque já não se aceitava mais que o PSF fosse através de cargos de contrato (para evitar indicações políticas)”, diz. “Para acabar com isso, está sendo feita a regularização. Isso é feito através de um processo seletivo. Todas as pessoas tiveram oportunidade de participar do processo”, completa.
Cerca de 80 profissionais de todas as áreas que atuam no programa foram dispensados e a prefeitura abriu concurso público, em dezembro do ano passado, para contratar novos funcionários para o PSF.
Descontentamento
O resultado do concurso saiu em janeiro deste ano. No entanto, de acordo com Dias, apenas cerca de metade dos ex-funcionários que faziam parte do PSF conseguiu passar no concurso, o que teria gerado descontentamento.
“O que acabou acontecendo é que quem não estudou, não passou. Porque abriram vagas para a cidade inteira participar. A prova foi feita em dezembro e o resultado saiu em janeiro”, confirma.
Até que o programa não seja regularizado por completo, o quadro de funcionários que atuam no PSF continua defasado. Inclusive necessitando de mais médicos para fazer o atendimento.
Dias ressalta que foi aberto novo processo seletivo - cuja inscrições vão até o dia 28 deste mês - para a contratação de mais profissionais para atuarem no PSF e completar o quadro. “O novo processo seletivo é para (os cargos de) auxiliar de farmácia, auxiliar de enfermagem, limpeza, auxiliar de dentista e médico”.
Atualmente, Avaré possui cinco postos do PSF. De acordo com Dias, as pessoas que foram dispensadas do programa e não conseguiram passar no concurso público terão os seus direitos trabalhistas garantidos. “Vão receber todos os direitos. Já foi até para a contabilidade da prefeitura que vai resolver isso”, garante.