Quem adquirir um plano de saúde hoje será beneficiado com uma série de novos procedimentos inclusos na cobertura que passaram a valer no dia 1 deste mês, mas também pagará mais em relação ao início do ano até o mês de março. Isso porque as operadoras reajustaram os preços em até 35%. Os aumentos foram estipulados antes da cobertura ampliada anunciada pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).
A alegação das operadoras foi de que elas seriam prejudicadas se não reajustassem os preços aos consumidores, já que a ampliação dos procedimentos oferecidos aos usuários se reflete em aumento de custos para as empresas. A Unimed do Brasil entrou na Justiça, através da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), contra a medida da ANS. As novas regras são válidas para planos adquiridos a partir de janeiro de 1999.
Entre as operadoras de planos de saúde consultadas pela reportagem do Jornal da Cidade, o aumento maior ocorreu na Beneplan, cujo índice de reajuste nos planos chegou a 35%.
A mudança foi definida em janeiro em função do novo rol de procedimentos e por questões de equilíbrio financeiro, segundo o diretor de planejamento e marketing da empresa, Rodrigo Vera. Ele afirma que não há previsão de novos aumentos.
Desde o primeiro dia deste mês, a Unimed Bauru recompôs em 5% o valor das mensalidades para novos contratos do Plano Individual Familiar (PIF), direcionado para pessoas físicas.
Segundo o diretor-administrativo da cooperativa médica, Enidélcio de Jesus Sartori, a estimativa é de que o impacto da entrada em vigor no novo rol da ANS gere acréscimo nos custos dos planos em até 10%. “Mas a Unimed optou por um índice menor para avaliar os desdobramentos da situação. Novos planos para pessoa jurídica não foram reajustados”, afirma.
No Grupo São Lucas, o último reajuste aplicado para planos antigos foi de 5,76%, aprovado em maio do ano passado. Para os planos adquiridos a partir do dia 1 de abril de 2008, o reajuste aplicado pelo grupo foi de 5% na comparação com as taxas vigentes até o final de março.
Pesquisa
“As operadoras já estão repassando custos para novos contratos e não há o que fazer”, explica a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci. A afirmação se justifica pelo novo rol de procedimentos. Segundo Golci, a principal arma do consumidor deve ser a pesquisa de mercado.
“A saída é procurar planos mais baratos que possam atender as necessidades do cliente. O consumidor precisa fazer pesquisa de mercado para ter um plano que tenha um custo adequado”.
A nova regra da ANS vale para os planos médico-hospitalares adquiridos a partir de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei de Planos de Saúde (lei 9.656/98). Com a medida, cerca de 100 novos procedimentos foram incluídos no rol de atendimentos.
As empresas passaram a ser obrigadas a oferecer, por exemplo, seis consultas de nutrição, terapia ocupacional e fonoaudiologia por ano, além de 12 sessões anuais de psicoterapia. O usuário também terá direito a procedimentos de anticoncepção, como inserção de DIU (inclusive o dispositivo), vasectomia e ligadura tubária, além de procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia, mamotomia e exames laboratoriais, tais como análise de DNA, hepatites B e C e HIV.
____________________
Planos antigos
Não houve reajuste das mensalidades para planos contratados antes do dia 1 de abril, uma vez que isso só pode ser feito com autorização da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e negociações diretas. Reajustes para os contratos de pessoa física que estão em vigor são autorizados pela agência com índice anual, que até o final de 2008 será de 5,76%.
No final deste ano, a ANS vai autorizar outro índice de reajuste para ser aplicado em 2009. Para contratos de pessoa jurídica, os reajustes são realizados também anualmente a partir de negociação de cada caso, planilha de custos e utilização.