Como acontece ano após ano há pelo menos uma década, profissionais do magistério voltam a se mobilizar numa campanha unificada na tentativa de sensibilizar o governo do Estado para as dificuldades enfrentadas por professores e funcionários. O primeiro ato público está marcado para amanhã, na Câmara Municipal de Bauru, às 14h, por onde os atos terão início. Na oportunidade, lideranças das entidades do segmento virão de São Paulo. A cidade ainda receberá delegações da região.
“Queremos fazer um chamamento para toda a categoria. Professores ativos e aposentados. A idéia é lotar o plenário e as escadarias e, se possível, contar com vereadores e deputados”, diz Maria José de Oliveira Faustini, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo).
O calendário de luta inclui a participação da Associação de Professores do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), Centro do Professorado Paulista (CPP), Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo (Apase), Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Juntas, as entidades reivindicam, por exemplo, respeito à data-base e o fim da política de gratificações. “No ano passado, o governador José Serra (PSDB) novamente ignorou a data, 1 de março. Disse por meio de assessores que ignora essa lei, de 2006, que teria de vigorar a partir de 2007. A qualquer cidadão brasileiro não se admite que se alegue ignorância à lei, muito menos ao governador do Estado”, afirma Neuza Aracy Costa Sampaio, vice-diretora da sede regional do CPP.
De acordo com ela, por conta da situação, a educação torna-se simplesmente bandeira de palanque em ano eleitoral.
Inativos
Os aposentados, por exemplo, chegam a perder 50% do valor dos proventos por conta das gratificações. “Trata-se de uma política perversa que está alijando os aposentados dessas gratificações. De 98 para cá tivemos apenas 5% de reajuste salarial. Em 2005, o governo deu mais 15% a título de gratificação só para a ativa”, explica Neuza.
Atualmente, para 30 horas semanais, um professor inicial ganha aproximadamente R$ 800,00, sendo que cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o provento deveria atingir o dobro, R$ 1.600,00, informa. Professores e funcionários ainda reivindicam reposição de perdas salariais, mas pelo piso do órgão. No caso dos aposentados, o ato de amanhã também cobra extensão das gratificações e do bônus, além de posterior incorporação ao salário-base.
“Se quer trabalhar com política de gratificação, que pelo menos estabeleça um bônus mínimo para os aposentados e que incorpore as gratificações”, reitera Maria José. De acordo com ela, a campanha unificada também cobra correção imediata das distorções das leis complementares 836/97, 958/04 e 888/00. De forma geral, elas promoveram um reenquadramento que resultou em perdas de conquistas aos professores, informa Maria José.
Deste modo, quando se ascende na carreira, o valor do salário cai, enfatiza. “Não tem incentivo. Temos de denunciar isso para a sociedade”, ressalta a presidente da Udemo. Para as entidades, existe explicação para o resultado pífio dos estudantes paulistas na Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Embora Serra diga o contrário, alegam que, em lista de 34 países, o Brasil é o que menos gasta em educação, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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O outro lado
A assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Educação rebate as críticas das entidades ligadas ao magistério. Segundo o órgão de comunicação, duas gratificações concedidas no ano passado, inclusive aos aposentados, foram incorporadas aos salários.
Com relação ao bônus, ele depende mesmo do desempenho do professor. Em função dessa característica, não pode ser concedido aos inativos. A partir desse ano, o valor do benefício levará também em consideração o resultado do Saresp.
Já no que diz respeito à reposição salarial, a pasta informa que depende de estudos feitos pelas secretarias da Fazenda e de Gestão Pública. No entanto, nos últimos quatro anos, o governo do Estado despendeu R$ 2 bilhões apenas com a capacitação de professores. Ainda segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Educação, nos últimos 12 anos o salário do magistério cresceu em até cinco vezes, sendo que o piso inicial para 30 horas é de R$ 1.303,00, informa a pasta.
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Radicalização
Outros atos públicos estão programados no Estado. No dia 15 de maio será em São José do Rio Preto. No dia 29 do mesmo mês, em Presidente Prudente. Já em 12 de junho, em Ribeirão Preto. Caso as mobilizações não obtenham o resultado esperado, professores e funcionários prometem radicalizar o movimento.
Além de Maria José e Neuza, estiveram ontem na redação do JC Sônia Charneca, diretora da Apampesp, Vera Lúcia Durand da Silva, diretora regional do CPP em Bauru, Maria Helena Cantini, secretária da Udemo, Marina Gonçalves, associada da Udemo, Maria José dos Santos, coordenadora da Apeoesp subsede Bauru e Rosana Celeste Pereira Pinto, diretora estadual da Afuse.