Dois Córregos - Os técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) identificaram na região de Bauru a mais grave irregularidade numa operação deflagrada ontem em todo o Estado de São Paulo. As equipes da regional de Bauru fiscalizaram sete postos nos municípios de Laranjal Paulista, Botucatu e Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru). Uma bomba de um posto de combustíveis em Dois Córregos foi flagrada fraudando o abastecimento, conforme o Ipem. O posto fica no quilômetros 272 da rodovia Jaú-Itirapina (Engenheiro Paulo Nilo Romano, SP-225).
Na medição feita pelos técnicos do Instituto, no abastecimento de 20 litros (medida padrão), a bomba do posto forneceu menos 160 mililitros, o que dá uma perda de 0,8% para o consumidor. O diretor do Ipem em Bauru, Luiz Antônio Brizzi, explica que o Instituto Nacional de Metrologia e Normatização (Inmetro) tolera erro de até 0,5%, ou seja, 100 mililitros para uma quantidade de 20 litros. “Como ela (bomba) apresentou mais de 100 ml, já é considerado fraudulento e em prejuízo ao consumidor. É considerado fraude, porque ele está prejudicando o consumidor”, afirma Brizzi.
A mesma irregularidade foi constatada no município de Laranjal Paulista, onde uma das bombas de um posto fornecia 180 ml a menos de combustível a cada 20 litros.
Em Botucatu, outro posto de abastecimento foi autuado por falta de lacre do dispositivo de regulagem do bloco medidor de uma das bombas. Esse equipamento é responsável por disponibilizar mais ou menos combustível.
Brizzi explica que os fiscais não constataram erro em prejuízo ao consumidor. Preventivamente, os técnicos optaram por autuar o estabelecimento. Mesmo sem estar irregular, Brizzi justifica que qualquer pessoa do posto tinha acesso à regulagem da bomba sem o lacre. “Então, à noite e em um sábado que se imagina que o Ipem não trabalha, poderia se estar mexendo nessa regulagem. Não podemos afirmar isso, porque não constatamos. Porém, como nosso trabalho é preventivo, foi flagrada a falta do lacre e ele foi autuado”, argumenta. O posto autuado em Botucatu fica na avenida Camilo Mazoni, número 1.682.
Os donos dos estabelecimentos receberam um auto de infração e têm prazo de até dez dias para apresentar defesa, que será julgada pelo departamento jurídico e Superintendência do Ipem. A penalidade pode variar de uma simples advertência até uma multa de R$ 50 mil.
A operação envolveu 67 equipes de fiscalização e mais de uma centena de técnicos atuando em todo Estado. Se a região de Bauru apresentou a irregularidade mais grave, a campeã de autuações foi a cidade de Ribeirão Preto, segundo o Ipem. Em São José do Rio Preto, dois estabelecimentos foram autuados. A fiscalização também foi feita na Capital e Grande São Paulo onde foram fiscalizados 32 postos.
Fiscalizações anteriores
De janeiro até março de 2008, o Ipem já verificou 19.299 bombas de combustível. No total 237 bombas foram autuadas por irregularidades que contrariam as normas Inmetro. De janeiro a dezembro do ano passado foram verificadas 73.313 bombas de combustíveis, sendo 1.077 autuadas por desrespeitarem as normas. Nos casos mais graves foram apreendidas 25 bombas, sendo 13 por meio de decisão judicial em ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. O usuário também pode obter outras informações no site www.ipem.sp.gov.br.