Ontem, apenas um dia útil após o término do prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda (IR) 2008, a Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru já tinha um balanço parcial sobre a quantidade de pessoas retidas na malha fina do fisco. Exatamente 2.313 contribuintes dos 45 municípios abrangidos pela delegacia já foram alcançados pelas garras do leão do IR.
De acordo com o delegado titular da DRF, Luiz Carlos Anézio, além das declarações já retidas pelo sistema, outras 26.360 estão na chamada fila fiscal. Isso significa que estão sujeitas a cair na malha fina. “Essas declarações passarão agora por análises detalhadas. Algumas sairão (da malha) e outras ficarão retidas. Mas a maioria deve ficar”, adianta.
Das 220 mil declarações do IR esperadas pela delegacia na região, foram entregues 216.533 pela Internet. Somente no município de Bauru, das 75 mil esperadas, 72.228 foram enviadas pelo site da Receita. No ano passado foram entregues 208.916 na região, indicando crescimento de 3,65%.
Ainda não foram contabilizados os formulários em papel entregues nos Correios e os documentos gravados em disquete levados às agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na avaliação do delegado, a quantidade entregue deve chegar bem próximo ao total esperado.
Malha fiscal
Do total de declarações retidas na região, a malha fiscal corresponde a 1.450 documentos. Já a malha débito reteve 832 contribuintes e a malha preenchimento, 31. A malha fiscal acusa as declarações nas quais foram verificadas divergências nos valores informados. “A Receita verifica o que o contribuinte recebeu (de rendimentos tributáveis), se houve emissão de rendimentos no que foi declarado, ou se foram declaradas despesas dedutíveis muito elevadas. Nesses casos, geralmente a maior parte fica retida por omissão de rendimentos”, observa Anézio.
A malha débito indica contribuintes que possuem alguma pendência na Receita Federal de anos anteriores. Já a malha preenchimento aponta erros cometidos no momento de preencher alguma informação solicitada na declaração. No ano passado, 10.506 contribuintes da região tiveram sua declaração retida na malha fina.
Em todo País, a Receita Federal recebeu 24,2 milhões de declarações do IR do total esperado de 24,5 milhões. Entre todos os documentos entregues, 23,9 milhões foram enviados pela Internet e cerca de 300 mil em formulário. No ano passado foram entregues 23,2 milhões de declarações.
Restituição
O balanço parcial feito pela DRF também mostra que, das 216.533 declarações enviadas pela Internet na região de Bauru, 15% dos contribuintes têm imposto a pagar e 38% (ou 82.282) têm imposto a ser restituído pela Receita. Nos 48% restantes encontram-se casos em que houve equilíbrio no saldo da declaração ou o contribuinte estava obrigado a declarar por outros motivos. Entre eles, ter patrimônio grande sem ter renda ou por ser sócio de uma empresa e não atingir o limite de isenção do IR.
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n.º 843, de 30/4/2008, que fixa as datas do cronograma de pagamentos da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2008. Serão sete lotes, liberados de junho a dezembro deste ano. Os valores serão depositados na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração enviada à Receita.
Terá prioridade para receber a restituição quem entregou via Internet. Em seguida quem entregou em disquete e, por último, os contribuintes que entregaram a declaração em formulário. Para cada lote de restituição, pessoas com mais de 65 anos terão prioridade diante do total.
A consulta ao extrato de processamento já está disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Os contribuintes poderão verificar se foi registrada alguma pendência na declaração entregue.