Rio de Janeiro - As operadoras de telefonia se movimentam para ocupar mercados que ainda não foram regulamentados no país. A compra da Brasil Telecom pela Oi depende de mudança no Plano Geral de Outorgas, que regulamenta a telefonia fixa. E todas estão de olho no segmento de TV por assinatura, regulamentado pela chamada Lei do Cabo, de 1995, que restringe a participação das empresas de telefonia e limita a participação do capital estrangeiro. O Congresso discute mudanças na lei.
É um mercado menor, mas em franca recuperação - depois de um período de estagnação. No ano passado, o número de assinantes chegou a 5,3 milhões (alta de 12% em relação a 2006). A Oi, por exemplo, espera ter 8 milhões de clientes de TV por assinatura em cinco anos. Hoje, conta com cerca de 100 mil assinantes, depois de adquirir uma operadora de TV a cabo de Minas Gerais.
“Para as operadoras de telefonia, é um mercado que vem pronto, já que elas contam com a infra-estrutura instalada. E a Net está sozinha. O consenso é que a lei tem que mudar’’, diz José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix, associação que representa as operadoras de telefonia fixa.
O presidente da ABTA, que reúne as operadoras de TV por assinatura, discorda: “O que ocorre é um movimento defensivo das teles para evitar competição na banda larga, incluindo aí o acesso à internet. As teles querem sufocar as operadoras de cabo, que não têm tanta capacidade de financiamento’’, diz Alexandre Annenberg.
No segmento de TV por assinatura, que inclui operações via cabo e satélite, a Net (controlada pela Globopar e pela Telmex) tem 48% do mercado, contra 30% da Sky (DirecTV e Globopar). “Mas há cerca de 70 empresas nesse mercado, que começam a oferecer acesso à internet’’, diz Annenberg.
Numa coisa os dois lados concordam: o que está impulsionando o mercado é a possibilidade de oferecer pacotes que reúnam acesso rápido à internet e programação de TV por assinatura. Segundo pesquisas, 60% dos clientes que contratam serviços de banda larga também compram pacote de TV por assinatura.