O prefeito Tuga Angerami disse, na semana passada, que sem vender os terrenos da Prefeitura de Bauru, sobretudo os localizados na avenida Nações Unidas, não há como viabilizar a complementação de contratos de pavimentação no Plano Comunitário. “Sem a venda dos terrenos não dá. A prefeitura não tem como garantir recursos para responder pelos 25% dos moradores que não puderem pagar pelo asfalto no programa comunitário”, disse Tuga ao participar de solenidade de assinatura de convênios na superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), na última quarta-feira.
Na avaliação do prefeito, o problema estará concentrado nos contratos de asfalto assinados pelos moradores sem a garantia de 100% da área coberta. “Para responder por uma ou algumas quadras, em diferentes bairros da cidade, para completar pelos 25% de discordes, aqueles que não aderirem ao programa, tudo bem. A prefeitura completa e depois realiza a cobrança do morador. Mas isso não dá para fazer em escala sem os recursos da venda dos terrenos. Daí eu acolhi sugestão do vereador Marcelo Borges, de utilizar uma parte dos recursos da venda dos lotes exatamente para cobrir esses 25% de discordes no fundo. Mas precisa vender para poder fazer asfalto comunitário”, acrescentou.
Angerami lembrou que em uma quadra, se todos os moradores assinarem o contrato não há problema. “A prefeitura libera, o DAE libera a execução da obra, a prefeitura fiscaliza e a empreiteira recebe direto do morador. Mas isso só vale para 100% da adesão. Já falaram para a prefeitura fazer registro de preços para arcar com os que não aderirem, mas eu não vou brincar se não tiver garantia de recursos. A empresa ganha a licitação e depois a prefeitura não contrata os serviços porque não há como pagar. Não vou fazer isso”, comentou.
Para o prefeito, o não surgimento de compradores para a venda de terrenos na avenida Nações Unidas, na primeira licitação aberta e ainda em andamento, se deu por falta de experiência da prefeitura no ramo. “É a primeira vez que a administração aliena bens por licitação e faltou divulgar além das exigências naturais previstas em lei, que é publicar nos jornais de grande circulação e no Diário Oficial de Bauru, como ocorreu. Isso é normal e vamos insistir na venda dos terrenos, reabrindo outra licitação assim que esta for concluída”, avaliou.
Em sua opinião, compradores para os três terrenos maiores, cotados a mais de R$ 1 milhão, vão aparecer com publicidade da venda. “Vamos fazer publicidade, divulgação mesmo, como ocorre no mercado. Aqueles terrenos enormes na avenida Nações Unidas por exemplo não podem ter divulgação normal, têm de ter outdoor informando que vai vender. Além disso vamos enviar informes a todas as imobiliárias para divulgar. Se vender, dá para garantir um volume maior de contratos do asfalto comunitário. E se não der para usar o dinheiro agora, o próximo prefeito utilizará, tudo bem”, finalizou.