Brasília - O Ministério da Justiça informou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, para investigar o conflito entre indígenas e arrozeiros. A informação é do Ministério da Justiça. O STF ainda não confirma.
De acordo com a Justiça, a decisão de Ayres Britto foi tomada após pedido da PF para entrar na reserva para investigar o confronto de ontem, quando dez indígenas ficaram feridos. Os indígenas entraram em confronto com seguranças da fazenda do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM).
Decisão só final do mês
O ministro-relator das ações sobre a demarcação de terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, prepara-se para entregar seu voto sobre o assunto na próxima semana. A reportagem apurou que ele entregará o voto ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, que definirá quando o assunto deve ser colocado em pauta. A idéia é julgar as ações até o começo de junho.
Ayres Britto se reuniu ontem com o governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), e ouviu dele apelos para que o STF apresente uma solução para o impasse na região da reserva.
Governador indignado
O governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PMDB), classificou ontem de ato “terrorista” por parte dos índios a construção de tendas ontem na área da fazenda Depósito. “A ação de ontem foi uma ação terrorista e o terrorismo é difícil você conter”, afirmou.
Ao ser questionado por jornalistas se terrorista não seria um termo forte, o governador preferiu dizer que o ideal seria classificar como um ato de “insanidade”. E explicou: “Se estamos discutindo uma questão polêmica onde existe um conflito e as partes com pensamentos antagônicos, temos a promessa do Supremo Tribunal Federal (STF) de definir isso com celeridade. Qualquer pessoa de bom senso não entende isso como uma situação normal essa invasão de anteontem”.
Índios pedem reforço
A Polícia Federal informou ontem que já mantém um efetivo na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, onde os dez índios ficaram feridos
Os homens da PF foram para a reserva para o cumprimento de uma operação de retirada de não-indígenas do local. A operação havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a PF informa que policiais permaneceram na reserva.
O índio macuxi Dionito Souza, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), disse ontem que é preciso aumentar a segurança na reserva. “Lá só tem bandido, pistoleiro. Se não aumentar a segurança, vai haver mais feridos”, afirmou ele por telefone.
Souza esteve ontem em Brasília para se reunir com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e com o presidente do STF, Gilmar Mendes. Nos encontros, Souza deve pedir pressa na análise da questão da demarcação da reserva indígena.
A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. O envio de homens da PF e da Força Nacional de Segurança (FNS) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.
Na semana passada, Meira e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) se reuniram com Mendes. Na ocasião, eles defenderam a demarcação de terras.
Segundo Meira, a demarcação de terras de fronteira é antiga e nunca causou qualquer ameaça à soberania. “Inclusive, a presença das Forças Armadas dentro das terras indígenas é garantida pela Constituição.”
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Tarso vai até a região
Para discutir a situação da região, o ministro Tarso Genro (Justiça) se deslocou ontem para Roraima para acompanhar os desdobramentos do conflito na terra indígena Raposa/Serra do Sol. “Orientamos que a Polícia Federal aja com a mesma cautela que agiu quando ocorreu a resistência paramilitar dos fazendeiros. São resistências absolutamente inaceitáveis.”