Brasília - O Ministério Público Estadual do Pará vai recorrer da decisão do Tribunal do Júri de Belém, que absolveu anteontem o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser o mandante do assassinato da freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. O promotor Edson Cardoso de Souza disse que já está preparando o recurso.
“Temos cinco dias para apresentar o recurso. Ele será apresentado ao Tribunal de Justiça do Pará. E não será analisado por um juiz, mas por um colegiado de desembargadores’’, afirmou Souza.
O julgamento de anteontem foi o segundo de Bida. No primeiro, em maio de 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão. Como a pena ultrapassou 20 anos de prisão, ele teve direito a um novo júri popular.
Cardoso afirmou que o recurso deve ser julgado somente no começo de 2009. “Infelizmente, não existe urgência para esse tipo de recurso. O acusado foi absolvido, já está livre.’’
Questionado se havia ficado surpreso com a decisão de anteontem do Tribunal do Júri, Cardoso disse que não. “Pode causar estranheza, mas não (fiquei surpreso). Todo mundo sabe que em julgamentos desse tipo o acusado pode ser condenado ou absolvido.’’
O promotor afirmou ainda que o júri não pode ser criticado pela decisão de absolver Bida. “O júri tomou sua decisão com base no que ouviu anteontem. E o que eles ouviram foi uma pessoa (agricultor Amair Feijoli da Cunha, o Tato) ir lá e inocentar a outra (Bida). Não dá para criticar.’’
Para Souza, a absolvição de anteontem é resultado do depoimento de Tato, que testemunhou em defesa de Bida. Tato, acusado de ter contratado os pistoleiros para matar Dorothy, foi condenado a 18 anos de prisão, após ter a pena reduzida por colaborar com as investigações.
OAB critica absolvição
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, criticou ontem a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.
“O aceno que o Judiciário dá é muito ruim. Um júri condena na pena máxima e o outro absolve completamente. Essa diferença pode e deve ser corrigida pelo Tribunal na segunda instância’’, disse Britto ontem.